As contas do governo federal acumulam, nos primeiros quatro meses deste ano, um saldo positivo de R$ 79,3 bilhões. É o terceiro melhor resultado da série histórica (iniciada em 1997) e o melhor número para o período desde 2012, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo Tesouro Nacional.
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Os dados sobre as contas públicas foram atualizados até abril com semanas de atraso em razão da greve de servidores do Tesouro, suspensa somente na semana passada. Os números de maio será informados no fim deste mês.
As contas públicas ficam no azul (o chamado superávit primário) quando as receitas ficam acima das despesas. Esse saldo é usado para abater os juros da dívida pública.
O governo vem registrando números positivos no ano devido a alta da arrecadação e pela trava das despesas impostas pelo teto de gastos. Desde 2014, as contas federais têm fechado no vermelho.
Neste ano, técnicos da equipe econômica previam a possibilidade de haver o primeiro superávit em nove anos, mas isso está praticamente descartado por conta das medidas anunciadas para baratear o preço dos combustíveis. O conjunto de ações, que preveem redução de impostos sobre a gasolina e o diesel, devem consumir quase R$ 50 bilhões do governo.
Nos quatro primeiros meses deste ano, houve um superávit de R$ 159 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, reduzido por um déficit de R$ 79,8 bilhões na Previdência Social (RGPS).
Em termos reais (descontada a inflação), no acumulado até abril, a receita líquida anotou aumento de 11%, enquanto a despesa cresceu 5,4%.
Abril foi o primeiro mês em que o governo sentiu os efeitos da redução em 25% do IPI e da zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação. Mesmo assim, a receita total cresceu 8,5%, em termos reais.
"Assim, um olhar mais atento sobre as informações trazidas pelo recém divulgado Relatório Bimestral, à luz dos resultados já registrados de receitas e despesas até abril, mostra que o cenário fiscal do primeiro quadrimestre manteve a tendência de melhora nos indicadores fiscais iniciado no ano passado", afirma o Tesouro Nacional.