Após cliente ter sofrido golpe, bancos são condenados por danos morais e terão que restituir prejuízo de R$ 20 mil
Lorena Amaro
Após cliente ter sofrido golpe, bancos são condenados por danos morais e terão que restituir prejuízo de R$ 20 mil

Os golpes bancários estão cada vez mais sofisticados e têm deixado muita gente no prejuízo. Constantemente, nas redes sociais, há relatos de pessoas que foram fraudadas e não receberam nenhum tipo de suporte do banco. Foi uma situação do tipo que fez com que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) considerasse que o Banco Santander, a Pagseguro e a Aymoré Crédito, do grupo Santander, faltaram com "a necessária segurança contra fraudes" a um cliente que alegou ter caído em um golpe pelo WhatsApp. As instituições foram obrigadas a restituir R$ 20 mil ao consumidor e uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.

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No primeiro semestre de 2021, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os golpes contra clientes bancários cresceram 165%, o que é um motivo de preocupação, sobretudo pelas diferentes modalidades de fraudes. De acordo com informações do processo, o cliente afirmou que assinou um contrato de concessão de crédito com o banco Santander e Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e entrou em contato com a empresa por meio do WhatsApp, porque queria quitar antecipadamente a dívida.

Ainda segundo a ação, durante a negociação, ele acreditou que estava seguro, confirmou os dados e pagou quatro boletos de R$ 20 mil. O cliente aguardou por alguns dias a carta de quitação e, como não recebeu um retorno, foi ao banco e percebeu que havia caído em um golpe.

A defesa do consumidor pediu a restituição da quantia desviada e uma indenização por danos morais. Durante o julgamento, a desembargadora Penna Machado considerou que houve "grave falha no serviço prestado" pelas empresas e que as instituições não ofereceram segurança contra fraudes virtuais, além de ofensa à honra do cliente e constrangimento, por isso a indenização por danos morais.

Os bancos não se pronunciaram sobre o caso

A Pagseguro, que consta como beneficiária final dos depósitos, ou seja, foi a instituição que recebeu o dinheiro, afirmou que o sistema não tinha falha, mas que "o cerne da questão é o acesso à lista de clientes do Banco Santander pelos fraudadores". Já o Santander e a Aymoré afirmaram que o cliente foi vítima de fraude divulgada diariamente nas mídias sociais, e por isso, a culpa é do consumidor ou de terceiros.

Procurado pela reportagem do EXTRA sobre o caso e sobre a adoção de medidas de prevenção para evitar que outras situações semelhantes aconteçam com os clientes, o banco Santander afirmou que "não vai comentar controvérsias em andamento (sub judice). A Pagseguro ainda não respondeu aos pedidos da reportagem.

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