Ciro Nogueira e Paulo Guedes
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Ciro Nogueira e Paulo Guedes

O Brasil dará mais alguns passos no mês de junho para avançar no objetivo de entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nessa semana, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) irão a Paris para participar de uma reunião com todos os membros da entidade. No fim do mês, será a vez do secretário-geral do grupo, Mathias Cormann, vir ao Brasil para uma série de eventos e reuniões.

No encontro que será realizado em Paris, entre quinta-feira (10) e sexta-feira (11), a expectativa é que o Brasil e os outros cinco países que estão em processo de entrar na OCDE recebam o chamado "roteiro de acessão", um documento que determina as próximas etapas a serem cumpridas.

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"Roteiro de acessão é um documento que cada um dos seis países que está em processo de acessão, que recebeu o convite formal, (vão receber). É um documento que vai balizar, como o nome diz, todo processo de acessão. A gente espera receber esse documento por ocasião da reunião ministerial", afirma o secretário especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, Felipe Hees, que atua na coordenação do processo de entrada do Brasil e estará em Paris.

Um dos pontos que deve estar no roteiro é o memorando inicial, um relatório no qual o país apresenta uma lista de quantos requisitos para a entrada na OCDE já foram preenchidos. Hees avalia que o memorando pode estar pronto até setembro, para ser submetido à entidade, que dirá se está de acordo com a avaliação. 

A OCDE tem 253 "instrumentos" que precisam ser preenchidos pelos países membros. Como alguns são considerados muito específicos para determinados países, o Brasil deverá preencher 226. Desses, o governo já aderiu a 106.

Depois, entre os dias 20 e 24, o governo brasileiro organizará a "Semana OCDE", que contará com eventos públicos e reuniões privadas entre altos funcionários da organização e membros do governo brasileiro. O evento de abertura deverá ter a presença do secretário-geral e do presidente Jair Bolsonaro.

"É o primeiro grande evento que a OCDE vai fazer com um país em acessão. Faz parte de divulgar, de explicar, de começar um pouco as discussões temáticas. Saber como a OCDE vê a questão da educação. Você começa a ter um pouco (de ideia) 'aqui o que eles estão falando é o que a gente faz, aqui você já começa a ver que não é bem o que a gente faz, tem que entender melhor'", relata o secretário da Casa Civil. 

Em janeiro, os 38 países que integram o conselho da OCDE convidaram o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização. Na ocasião, contudo, a entidade deixou claro que será rigorosa nas negociações em vários aspectos, incluindo a preservação da biodiversidade e a redução do desmatamento.

Para Hees, a discussão sobre meio ambiente deve ser feita em termos técnicos. Dos 226 instrumentos que o país precisa cumprir, 49 são da área ambiental.

"Esse é um assunto que que todo mundo olha no Brasil. A maneira de trabalhar aqui é uma maneira muito objetiva. O que nós temos que fazer agora é olhar os 49 instrumentos normativos da OCDE e responder se estamos convergindo, sim e não. Se não, por que", afirma. "É importante separar declarações políticas que são feitas, em diversos contextos, com o trabalho técnico que é feito de ordenamento jurídico. Qual é a prática, qual é a crítica, o que não estamos em linha com a OCDE."

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