Os estados afirmam que a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público, aprovada nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados e que agora vai ao Senado, podem gerar perdas de até R$ 83,5 bilhões.
Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG
Esta perda ocorreria, segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no chamado "pior cenário", caso ocorra alta de 30% dos combustíveis até o final do ano. Nos parâmetros atuais, as perdas são estimadas em R$ 64,2 bilhões.
Nesta conta, está a parcela que vai aos municípios: perdas de R$ 16,05 bilhões às prefeituras no cenário atual e de R$ 20,875 bilhões caso os combustíveis continuem subindo de preço.
Veja, abaixo, quanto cada estado, e seus respectivos municípios, podem perder se o projeto virar lei:
Perda dos Estados (em R$ bilhões) | Valor cenários atual | Valor com alta de 30% dos combustíveis |
Acre | 0,2 | 0,2 |
Alagoas | 1,0 | 1,3 |
Amazonas | 1,0 | 1,3 |
Amapá | 0,9 | 1,3 |
Bahia | 4,5 | 1,2 |
Ceará | 3,2 | 5,9 |
Distrito Federal | 1,2 | 4,2 |
Espírito Santo | 2,5 | 1,6 |
Goiás | 4,5 | 3,3 |
Maranhão | 0,8 | 1,1 |
Minas Gerais | 6,8 | 8,8 |
Mato Grosso do Sul | 0,8 | 1,1 |
Mato Grosso | 0,5 | 0,7 |
Pará | 1,8 | 2,4 |
Paraíba | 1,1 | 1,4 |
Pernambuco | 3,6 | 4,7 |
Piauí | 1,0 | 1,3 |
Paraná | 4,7 | 6,1 |
Rio de Janeiro | 6,2 | 8,1 |
Rio Grande do Norte | 0,9 | 1,2 |
Rio Grande do Sul | 3,8 | 5,0 |
Santa Catarina | 3,5 | 4,5 |
Sergipe | 0,4 | 0,5 |
São Paulo | 8,6 | 11,1 |
Tocantins | 0,4 | 0,5 |
Total | 64,2 | 83,5 |