Passados 50 dias do início da greve de peritos médicos federais, a fila que se forma no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento já passa de 1 milhão de pessoas. Mais precisamente: 1.094.210 trabalhadores em todo país esperam por atendimento. No Rio de Janeiro, o número de pessoas que amargam essa longa espera chega a 60.026. Os números fazem parte de um levantamento solicitado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) ao Ministério do Trabalho e Previdência. Uma reunião entre governo e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) nesta sexta-feira pôs fim à greve. Com isso, todos os 1.068 médicos peritos que aderiram à paralisação, segundo o levantamento oficial, voltarão ao trabalho nesta segunda-feira (23). A questão agora será correr contra o tempo para dar conta dessa demanda.
Nesse número total de perícias estão todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação para serem concedidos. Na lista, estão auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária — antigo auxílio-doença —, e aposentadoria incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), pagos a quem tem alguma incapacidade para o trabalho.
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Há ainda outros benefícios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, entre outros, que necessitam da análise de um médico.
Para se ter uma ideia, em todo país 177.788 pessoas aguardam avaliação médica para concessão do BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.212) e não dá direito a 13º salário. No Rio, são 8.630 pessoas à espera desse benefício.
"A adesão de 1.068 servidores na greve é baixa, mas revela fatos: é preciso pensar melhor sobre a redistribuição de servidores pelo país. Há locais com poucos servidores e que torna impossível que façam adesão à greve sem interromper os serviços. Normalmente são em lugares mais carentes e que precisam de maior atenção", avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.
"Enquanto não houver investimento no serviço público do INSS, com contratação de novos servidores, melhoria do plano de carreira, estrutura das agências e segurança jurídica, a pauta e adesão à greve tende a aumentar. Sem contar que pressionar os servidores para concluírem mais processos pode gerar análises com pouca qualidade e decisões passíveis de revisão ou recurso", acrescenta o advogado.
Associação contesta número de peritos em greve
Os médicos peritos estavam em greve desde 30 de março. A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), inclusive, vinha reclamando que o governo federal não sentou à mesa de negociação com a categoria. A categoria reivindica recomposição salarial de 19,9% — o governo oferece reajuste de 5% a todos os servidores—, melhores condições de trabalho, com todos os profissionais fazendo atendimentos presenciais e sem nenhum deles "fora da agenda de atendimentos" e concurso público. Eles defendema ainda a manutenção de 12 atendimentos diários por médico perito, e não mais 15 como era feito antes da pandemia.
Atualmente, a Perícia Médica Federal tem cerca de 3.400 profissionais, mas com afastamentos, aproximadamente 3.200 estão na ativa. E, desse total, 1.068 pararam por conta da greve, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência. Ou seja, mais de 34% aderiram ao movimento. A associação que representa os médicos peritos, no entanto, contesta esse número. Segundo a ANMP, 2.700 médicos pararam em todo país.
"O governo cortou o ponto de 2.700 peritos, como agora afirma que somente 1.068 pararam?", questiona Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP, que acrescentou que muitos servidores operaram em regime de rodízio para atender ao critério de 70% em trabalho, como exigido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com Alves, todos os itens da pauta de reivindicações foram acolhidos pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
Segundo a associação, também foi assinado o termo de acordo de reposição. Nele os valores descontados serão imediata e integralmente devolvidos e a compensação dos dias não trabalhados será realizada de modo presencial ou remoto, de acordo com a opção do próprio servidor, durante o prazo de oito meses. Os parâmetros específicos e operacionais da reposição ainda serão alvo de regulamentação pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, que deverá ser divulgada em breve.