Medida foi sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto
Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania - 18.05.2022
Medida foi sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (18) a medida provisória que estabelece o Auxílio Brasil permanente. A proposta foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).

O texto autoriza o pagamento do valor R$ 400 todos os meses aos beneficiários do programa, que substitui o Bolsa Família. Anteriormente, o governo federal pretendia manter as parcelas até dezembro deste ano e depois reduzi-las para R$ 224.

A proposta foi alterada pela Câmara dos Deputados e chancelada pelo Senado. O governo não informou se há vetos no texto aprovado pelo Congresso Nacional.

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A equipe econômica prevê gastos de R$ 90 bilhões por ano para viabilizar o benefício.

O Auxílio Brasil foi instituído em novembro do ano passado como substituto do Bolsa Família. A ala política ligada a Bolsonaro propôs usar o programa criado por governos petistas para alavancar a popularidade do presidente.

Para isso, a equipe do Planalto propôs um reajuste no valor das parcelas para R$ 400 até o fim deste ano. Parlamentares de oposição, no entanto, defendiam que as parcelas fossem reajustadas para R$ 600, valor do auxílio emergencial pago até outubro de 2021.

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