Entidades denunciam à SEC, órgão regulador americano, riscos de R$ 18 bilhões na Eletrobras
Felipe Moreno
Entidades denunciam à SEC, órgão regulador americano, riscos de R$ 18 bilhões na Eletrobras

Entidades de servidores da Eletrobras registraram uma queixa nesta terça-feira (17) na SEC (órgão regulador do mercado americano) contra as contas da estatal, cujo processo de privatização pode ser analisado nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Constas da União (TCU). De acordo com a denúncia, "os acionistas não foram devidamente informados sobre os valores que Furnas, subsidiária da Eletrobras, deverá arcar no caso da arbitragem da usina de Santo Antônio", em conta que pode chegar a R$ 18 bilhões.

As informações foram divulgadas pelo jornal "Folha de S. Paulo" e confirmadas pelo GLOBO.  A denúncia foi protocolada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), a Associação dos Empregados de Furnas (ASEF) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Em nota, as entidades afirmam que tomaram a medida "Após os inúmeros avisos dos acionistas da Eletrobras sobre os problemas na aprovação das contas da companhia e eventuais suspeitas de fraude".

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"Para entender melhor o caso, é preciso lembrar que devido aos atrasados na finalização da obra da usina de Santo Antônio, a empresa controladora da usina, Madeira Energia S/A (MESA), foi acionada em arbitragem para o pagamento de contratos de venda de energia que não foram honrados. A arbitragem decidiu que a MESA deverá pagar cerca de US$ 300 milhões pelo descumprimento dos contratos. Esta situação obriga os sócios da empresa a integralizar mais capital na companhia, e, recentemente, à exceção da Eletrobras, os sócios da MESA se recusaram a injetar mais dinheiro na empresa, o que pode levá-la à falência ou estatização", afirmam as entidades.

Segundo as entidades, se a  operação de Santo Antônio for comprometida, a Eletrobras  corre o risco de ter que arca, de forma imediata, com todas dívidas de hidrelétrica, que podem somar cerca de R$ 18 bilhões, segundo as entidades.

"As denunciantes, assim como outros acionistas, entendem que a eventual sonegação de informações tem vínculo direto com a pressa da direção da Eletrobras em privatizar a companhia a qualquer custo. Para cumprir uma agenda absolutamente ideológica, há a suspeita de que dados e valores importantes sobre as reais perdas da empresa foram omitidos dos acionistas", concluem.

Procurados, Eletrobras e Ministério das Minas e Energia não se pronunciaram até o momento.

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