O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse a empresários em um evento promovido pelo BTG Pactual em Nova York nesta terça-feira (10) que o Congresso continuará sendo reformista, liberal e de centro-direita, buscando seguir com a agenda liberal do ministro Paulo Guedes (Economia).
“As reformas continuarão na pauta do dia, a reforma administrativa precisa do apoio do governo e do empresariado. Cobramos semanalmente que o Senado se posicione sobre a reforma tributária”, disse Lira.
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“Entre um extremo e outro, temos o centro político, que é o regulador da política nacional e mantém o equilíbrio do Brasil de não virar uma Argentina. O centro tem feito essa moderação nacional. Lutamos para que os Poderes se autocontenham e fiquem restritos às suas esferas constitucionais”, afirmou o presidente.
Orçamento
Lira também criticou mais uma vez a vinculação e a indexação do Orçamento da União. Segundo o presidente da Câmara, sem o "engessamento" da verba, o País poderia ter mais facilidade para enfrentar o desmatamento.
“O problema é um Orçamento que está 96% vinculado. Se não estivesse vinculado e indexado, poderíamos ter mais facilidade para enfrentar o desmatamento. Temos a melhor legislação ambiental no mundo, temos uma preservação ambiental em mais 66% do território nacional. Isso não é divulgado”, disse Lira.
Ele voltou a defender as emendas de relator (RP 9) como instrumento de melhorar os investimentos nos municípios brasileiros. Segundo Lira, os valores dessas emendas representam apenas 0,03% de todo o Orçamento brasileiro. Para ele, esses recursos viviam escondidos e agora foram “aclarados”. Antes, esses recursos eram das chamadas emendas de programação dos ministérios, utilizadas segundo critérios discricionários do Executivo.
“Somos 600 parlamentares que vão e voltam para os seus estados e só eles podem identificar o que deve ser feito com a infraestrutura (nas suas bases). São R$ 16,5 bilhões do Orçamento que viviam escondidos, que aclaramos e geram versões de que isso é um desmando. Toda lei precisa ter transparência. Agora, o Orçamento brasileiro, que tem 96% carimbado, que não pode ser removido, não vai nos levar a crescimento algum”, afirmou o presidente.
“Eu defendo rigor na apuração de AGU, MPU, CGU, Polícia Federal, mas as mudanças são necessárias”, disse.