Guedes quer texto mais simples para agilizar tramitação da proposta
EDU ANDRADE/Ascom ME 10.03.2022
Guedes quer texto mais simples para agilizar tramitação da proposta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma reforma enxuta do Imposto de Renda (IR), com tributação dos super-ricos e redução dos tributos das empresas. Parte dessa proposta é a nova articulação do Congresso, que articula para que a reforma do IR cobrado das empresas e a tributação dos dividendos volte à pauta.

A reforma tributária era promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de unificação e simplificação do sistema. O governo decidiu fatiar a reforma, e enviou dois projetos, de reforma do IR e unificação do PIS/Cofins, além de apoiar outras duas propostas, como a simplificação dos tributos que incidem sobre consumo e a renegociação de dívidas. Todos os textos estão empacados no Congresso.

"Nós temos que reduzir os impostos sobre as empresas. A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara dos Deputados e ela está travada no Senado. Nós podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas. É o que falta para o Brasil receber investimentos de fora", declarou o ministro nesta segunda-feira.

No final de abril, Guedes já havia cobrado a realização da reforma tributária para garantir acesso à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com ênfase na redução da carga dos impostos cobrados das empresas e da tributação de dividendos.

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Os projetos que foram os capítulos da reforma tributária desenhada pelo governo estão parados em diferentes fases no Congresso. Na última semana, a proposta do Imposto de Renda voltou à tona, em uma costura que vem sendo feita pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os dois concordam que seria importante aprovar uma proposta que reduza a carga tributária das empresas. A Câmara aprovou no ano passado a proposta de reforma do IR enviada pelo governo, que atualizava a tabela do imposto para pessoas físicas, reduzia a carga tributária das empresas e autorizava a tributação de dividendos.

O texto, no entanto, travou no Senado, onde não passou nem da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator da proposta, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou um novo texto que só promovia a atualização do IRPF, e criticou as alterações do IRPJ e dividendos.

Agora, há uma articulação para que o texto seja enxugado e mantida apenas a alteração na tributação das empresas. A costura está sendo feita pelo próprio presidente do Congresso, como o GLOBO mostrou na última semana. Pacheco não descarta a possibilidade de modificar o texto, com substituição na relatoria e inclusão de uma nova versão do Refis, o programa de renegociação de dívidas.

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