Ministro do STF, Alexandre de Moraes
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Ministro do STF, Alexandre de Moraes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) funciona "contra a indústria brasileira". Na última sexta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do decreto que reduz o imposto em 35% para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A decisão atende um pedido do Solidariedade, que ressaltou o prejuízo de empresas com a decisão do governo federal.

"Desindustrializamos o Brasil nos ultimo 30, 40 anos [com o IPI]. Na reforma tributária, inclusive, ele acabava, convergindo para o modelo da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo de nações desenvolvidas que o governo fez pedido de ingresso]", afirmou Guedes durante lançamento do Monitor de Investimentos, plataforma digital desenvolvida em parceria entre o ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com apoio financeiro do governo britânico.

Recuperado da Covid-19, Guedes participou presencialmente do painel.

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O IPI varia de 30% a 300% e incide sobre produtos manufaturados na indústria. 

Em fevereiro, para tentar alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Palácio do Planalto publicou um decreto que reduzia o imposto em 25%. Entretanto, o governo optou por aumentar o corte para 35% no último mês.

Moraes ainda solicitou que Bolsonaro explique os motivos da redução do imposto em até 10 dias. Após esse prazo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) também deverão se manifestar.

A Zona Franca de Manaus concorre com a produção do exterior em setores como calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, armas, móveis, brinquedos e máquinas.

Investimentos

Guedes também defendeu o Brasil como um dos principais e mais confiáveis destinos para investimento externo. Segundo ele, “o Brasil está próximo e é confiável. Ele se reposiciona como um fator de localização industrial para todas essas cadeias”.

“Existem três problemas e o Brasil é parte da solução. O primeiro é a segurança energética do mundo, o segundo é a segurança alimentar e o terceiro são as mudanças climáticas. Estamos colaborando”, afirma o ministro da Economia Paulo Guedes.

O ministro disse já ter  R$ 860 bilhões em investimentos "contratados", que vão desde compromissos de investimentos em concessões e privatizações. 

"Com as reformas de marcos regulatórios, saneamento, gás natural, telecom 5G, o Brasil se transformou na maior fronteira de investimentos do mundo, na hora em que o mundo pede para investimentos em segurança alimentar e energético", declarou.

Reforma tributária verde

Além da redução do IPI, o ministro da Economia também defendeu o que ele chamou de "programa de crescimento verde", que deve ser incluída no texto da reforma tributária, que está parada no Senado.

"Temos de reduzir os impostos sobre as empresas, que baixam no mundo e sobem no Brasil há 40 anos. A hora é agora, já aprovamos na Câmara, está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando super ricos e baixando tributo sobre as empresas. A ideia era baixar [o IR das empresas] de 34% para 26% no primeiro momento", afirmou.

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