Santos Dumont
Tomaz Silva/Agência Brasil
Santos Dumont

O governo federal admite que o leilão conjunto dos aeroportos cariocas do Galeão e do Santos Dumont, previsto originalmente para 2023, será adiado, pelo menos, para o ano seguinte. Atrasos no processo de devolução do terminal internacional pela concessionária RioGaleão, controlada pela asiática Changi, pressionam o calendário e levam junto a concessão do terminal central da cidade, que terá de seguir o aeroporto internacional. Até agora ocorreu apenas a troca de documentação entre o concessionário e a Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac).

A avaliação dominante em Brasília por técnicos do governo federal, sob sigilo, é que não haverá tempo hábil para desenhar o modelo de concessão, obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e realizar o certame no segundo semestre de 2023, conforme havia prometido o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo de São Paulo. Basicamente, afirmam pessoas a par do processo, ele ainda está na escala zero, por morisdade do governo.

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Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que “mantém a previsão de realizar o leilão em 2023, conforme anunciado ainda em fevereiro”.Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que “mantém a previsão de realizar o leilão em 2023, conforme anunciado ainda em fevereiro”.  Já o consórcio RioGaleão indica que iniciou o processo de devolução do terminal e aguarda os próximos passos do governo. "No dia 10/02, o RIOgaleão deu entrada no processo de devolução da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim e segue o cronograma do Governo Federal. Até que um novo operador seja definido, a concessionária seguirá responsável pela operação do Aeroporto Internacional do Rio atuando com excelência operacional, garantindo segurança e uma boa experiência aos usuários, além de trabalhar em prol do desenvolvimento comercial do aeroporto", informou, em nota.

Por enquanto, em termos práticos,  só existe uma promessa de devolução. O processo só se concretiza com a assinatura do termo aditivo ao contrato. Esse termo aditivo vai definir direitos e deveres, quais regras o concessionário terá que cumprir em relação à prestação do serviço e quais obrigações serão suspensas, quais pagamentos eles deixarão de fazer.

Para ampliar a capacidade do Galeão, que pode receber até 37 milhões de passageiros por ano, foram investidos em todo o terminal R$ 2 bilhões. Entretanto, ano passado apenas pouco mais de três milhões de pessoas passaram pelo aeroporto.

Novas licitações para Viracopos e São Gonçalo do Amarante (RN) também serão adiadas.

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