Os deputados aprovaram o texto-base que altera regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por 447 votos favoráveis e nove contrários.
Na prática, o programa ganha mais fôlego com a extensão do prazo para o governo devolver os recursos do fundo garantidor, que mantém o programa, até 2025. Além disso, está previsto um dispositivo que permite que o governo preveja no orçamento novos aportes ao programa a partir de 2023.
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Com as mudanças acatadas pelo relator da proposta, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o texto voltará para análise do Senado.
Bertaiolli havia apresentado um relatório que não alterava a proposta aprovada no Senado, mas acatou dias emendas, do deputados Darci de Matos (PSD-SC) e do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).