Depois do reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos, os consumidores devem se preparar para o aumento dos planos de saúde individuais que deverá ser anunciado no próximo mês. O teto de correção a ser aplicado pelas operadoras de saúde começa a valer entre maio de 2022 e deverá ser definido ainda em abril pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De acordo com projeções de especialistas e analistas do setor, os reajustes deste ano devem ficar entre 15% e 18,2%, superando o recorde de 13,57% registrado em 2016. No ano passado, os planos individuais tiveram um desconto de 8,2%, devido à redução da demanda para uso dos serviços médicos oferecidos em 2020.
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A menor projeção de aumento dos planos de saúde está em um recente relatório do banco BTG Pactual, que aponta uma correção de 15%. Já um estudo do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), que considera a variação dos custos médico-hospitalares feita pelo IESS (VCMH) para um conjunto de 704,9 mil beneficiários de planos individuais, calcula alta de 18,2% para o período de 12 meses, encerrado em junho de 2021. Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima um reajuste de 16,3%.
"O setor registra um aumento de custos no período. Observamos um novo padrão de utilização dos serviços após a pandemia. As altas nos preços dos medicamentos, em 2 anos, somam quase 24%, o que é significativo para as operadoras", ressalta Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge, acrescentando que os custos de material descartável e equipamentos importados também têm impacto significativo para os serviços dos planos de saúde.
O estudo do IESS observa que até fevereiro de 2021, a VCMH estava negativa em 1,7%, "refletindo a opção dos beneficiários em adiarem procedimentos e consultas devido a pandemia". E pondera que, no segundo trimestre de 2021, houve aumento da despesa per capita para OSA (Outros Serviços Ambulatoriais) (23,3%), Exames (20,8%) e Internação (20,0%). Para esses itens, diz o relatório, "o custo aumentou durante todo o período desde o início da pandemia.
Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que diversos fatores influenciam no reajuste dos planos de saúde, como o aumento do preço de medicamentos e insumos médicos, o crescimento da utilização de recursos dos planos e incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos.
A FenaSaúde diz ainda que, além da alta da inflação, alta da sinistralidade e forte retomada dos procedimentos eletivos, são esperados ainda os impactos de tratamentos da chamada Covid longa, que, segundo a OMS, atinge 10% a 20% dos que contraíram a doença, o que significa até 6 milhões de pessoas no Brasil.
ANS analisa dados
Para a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, as projeções do mercado não refletem dados de utilização dos planos de saúde pelos usuários, a chamada sinistralidade, medida pela própria ANS. Em junho de 2021, a ANS publicou um estudo que mostrou que a sinistralidade do primeiro trimestre de 2021 permaneceu inferior ao observado no mesmo período de 2019, entre 75% e 77%. Além disso, o índice aumentou no segundo trimestre, chegando a 82%, mas ainda em patamar similar ao período pré-pandemia, também de 82%.
"Os percentuais projetados não fazem sentido, não condizem com a realidade e contradizem as informações divulgadas pela própria ANS. A variação de despesas médicas aumentou, mas não atingiu patamares anteriores à pandemia. O reajuste deste ano não pode servir para recuperar a redução que houve no ano passado. É preciso analisar o comportamento dos custos e fazer a projeção", avalia a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.
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A ANS informou que o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais se baseia principalmente sobre a variação das despesas assistenciais (VDA) dos planos individuais ocorridas entre os 2 anos anteriores à divulgação do índice. Os dados utilizados são aqueles enviados à ANS pelas próprias operadoras.
Segundo a ANS, o envio dos dados referentes a 2021 se encerrou em 31 de março de 2022 e estão em análise para o cálculo do reajuste. A agência diz que somente após a conclusão dos cálculos e manifestação do Ministério da Economia o percentual máximo será divulgado, e que "não há uma data definida para divulgação do índice".
Planos coletivos
Em um ano, houve crescimento de 1.459.702 no número de beneficiários dos planos de saúde — o equivalente a 3,06% de aumento em fevereiro de 2022 em relação ao mesmo período de 2021. Hoje são 49.049.067 beneficiários de planos de saúde. Os usuários de planos individuais somam 8.902.910 milhões. Outros 40.094.836 são clientes dos planos coletivos, sendo que, desse total, 33.818.557 estão ligados aos planos coletivos empresariais e 6.275.872 aos planos coletivos por adesão. O reajuste de contratos coletivos não obedece a regra do teto estabelecido aos planos individuais pela ANS. Os coletivos com até 29 vidas têm regras específicas, com um índice para os contratos regulados com base em dados agrupados.
Já os empresariais, com mais de 30 vidas, são regidos pelas regras contratuais com fórmulas de cálculo e negociados diretamente entre empresas e usuários. Segundo a ANS, as operadoras são obrigadas a oferecer à pessoa jurídica contratante a memória de cálculo do reajuste e metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias e antecedência da data prevista para a aplicação do reajuste.
Segundo o superintendente executivo da Abramge, Marcos Novais, os aumentos dos planos coletivos também devem ser mais altos este ano devido ao aumento dos custos do setor de saúde.
"Os reajustes de planos coletivos foram, em média, entre 4% e 5% no ano passado. Agora a média dos planos coletivos, com base em dados de novembro de 2021, está em 7%, segundo cálculo feito pela Abramge", ressaltou o executivo.
Para Ana Carolina Navarrete, os clientes de contratos coletivos podem sofrer ainda mais já que, diferentemente do desconto experimentado pelos usuários de planos individuais no ano passado, as mensalidades passaram por aumentos no ano passado:
"Diferente dos planos individuais, que tiveram um desconto, um repasse para o consumidor dos ganhos que as empresas tiveram, os coletivos foram reajustados para cima. Fica um receio muito grande. O cenário pode ser mais grave."