As empregadas domésticas, assim como os demais trabalhadores com carteira assinada, que têm contas ativas e inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão poder sacar até R$ 1 mil do fundo a partir do próximo dia 20. A consulta de quanto vão poder retirar, no entanto, poderá ser feita na próxima sexta-feira (8). O valor a ser liberado vai depender do saldo que cada pessoa possui no fundo, considerando a soma dos valores disponíveis de todas as suas contas do FGTS.
O pagamento começa no dia 20 de abril e vai até 15 de junho e vai seguir o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data poder terá até 15 de dezembro de 2022 para realizar a retirada. Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro, a partir de 20 de abril. Quem nasceu em fevereiro vai poder sacar o dinheiro em 30 de abril.
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De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores. Atualmente, existe 1,46 milhão de empregadas domésticas com carteira assinada e com direito ao FGTS no país, conforme dados de março do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Esse saque vai beneficiar muitas empregadas domésticas que hoje possuem direito ao Fundo de Garantia graças a Lei Complementar 150 que veio trazer mais dignidade ao emprego doméstico. Com sua aprovação, ela assegurou aos empregados domésticos direitos como FGTS, salário família, seguro desemprego, adicional noturno, entre outros. Atualmente, o trabalhador doméstico possui todos os direitos de um trabalhador de uma empresa, com exceção do abono do PIS", explica Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.
O dinheiro vai ser disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador na conta Caixa Tem. A Caixa adverte que o trabalhador que não quiser fazer o saque extraordinário do FGTS deverá acessar o aplicativo FGTS ou se dirigir a uma das agências do banco para informar que não quer receber o crédito.
E mesmo que o dinheiro esteja na Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá optar pela anulação do crédito automático, por meio dos mesmos canais, até 10 de novembro de 2022. Outra opção é não mexer no valor liberado para que o recurso retorne corrigido à conta do FGTS, depois de 15 de dezembro de 2022.
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Pagamentos
Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo.
O valor também poderá ser transferido para outras contas bancárias. O cliente pode realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas. O trabalhador que não quiser fazer o saque extraordinário do FGTS deverá acessar o Aplicativo FGTS ou se dirigir a uma das agências do banco para informar que não quer receber o crédito.
Como saber o saldo?
- Por SMS
- Os depósitos e o saldo total das contas podem ser checados por SMS. Para fazer adesão do recebimento de SMS, clique aqui.
- Por correspondência
Outra forma de receber o extrato do FGTS é em casa a cada dois meses. O trabalhador deverá informar seu endereço completo na página da Caixa, em uma agência bancária ou pelo telefone 0800 726 01 01.
No site ou aplicativo
A consulta ao saldo pode ser feita ainda pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa, no site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS.
No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador tenha, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS.
Calendário de saque do FGTS
Data de liberação Mês de aniversário
- 20 de abril janeiro
- 30 de abril fevereiro
- 4 de maio março
- 11 de maio abril
- 14 de maio maio
- 18 de maio junho
- 21 de maio julho
- 25 de maio agosto
- 28 de maio setembro
- 1º de junho outubro
- 8 de junho novembro
- 15 de junho dezembro