Menos de três semanas após o reajuste de 18,77% na gasolina e de 24,9% no diesel na refinaria, o presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta segunda-feira (28) demitir Joaquim Silva e Luna, general da reserva e ex-ministro da Defesa que estava no comando da Petrobras há 343 dias. Em ano eleitoral, Silva e Luna se tornou alvo de críticas do governo e do Congresso após o aumento.
A troca veio a público no mesmo dia da saída do ministro da Educação, Milton Ribeiro, investigado pela Polícia Federal. Trata-se da segunda demissão de um presidente da Petrobras por Bolsonaro com o mesmo pano de fundo: a política de preços e o reajuste de combustíveis.
O economista Adriano Pires, especialista do setor de óleo e gás, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e com interlocução com políticos em Brasília, irá assumir o cargo, confirmou o Ministério de Minas e Energia (MME) na noite de ontem.
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Pires já se manifestou diversas vezes a favor da política de preços da Petrobras — que repassa flutuações nas cotações do dólar e do petróleo. Classificou tentativas de controle de preços como populistas.
Assembleia de acionistas
Ao mesmo tempo, já endossou propostas de concessão de subsídios temporários para cobrir o “efeito guerra”. Em artigo recente, reiterou que não se deve ceder à tentação de intervir nos preços, mas sugeriu a criação de um fundo com uso de dividendos pagos pela Petrobras à União ou vindos de royalties e participações especiais.
Embora encampe estas ideias, isso não significa que teria facilidade para colocá-las em prática, já que não são da alçada do presidente da Petrobras. Além disso, vão na direção contrária das propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que está em Paris nesta semana.
Bolsonaro se reuniu com Adriano Pires no domingo em Brasília. O encontro, que não consta na agenda do presidente, foi confirmado por assessores do Palácio do Planalto. Um dia depois, Silva e Luna foi avisado de que seria demitido.
Para efetivar a mudança, o governo encaminhará à Petrobras uma lista para compor o Conselho de Administração. O nome de Silva e Luna não consta da relação — e apenas conselheiros podem presidir a estatal.
Os acionistas da Petrobras se reúnem no próximo dia 13 para confirmar os novos integrantes, incluindo o indicado para presidir o Conselho de Administração, Rodolfo Landim (presidente do Flamengo). Até essa data, Silva e Luna continua no cargo. A União tem a maioria das ações com direito a voto na Petrobras.
No domingo, O GLOBO mostrou que o Centrão (grupo de partidos que apoia Bolsonaro) já mirava cargos no Ministério da Educação e na Petrobras, trocas que agora foram confirmadas. Embora Pires não seja político, tem boa interlocução com o grupo, inclusive com o presidente da Câmara, crítico da Petrobras e expoente do Centrão, Arthur Lira (PP-AL).
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Na nota em que confirmou a indicação de Pires, o MME não cita a saída de Silva e Luna. O general tem mandato de dois anos, que só venceria em 2023. Mas isso não impede a troca, pois o conselho precisará ser renovado já que o atual presidente, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, pediu para sair.
A troca de Silva e Luna também foi discutida em reunião na manhã de ontem com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e os comandantes das três Forças Armadas no Palácio do Planalto. A fritura de Silva e Luna já vinha ocorrendo desde o começo do ano. Ele passou mais de dois meses sem se encontrar com Bolsonaro.
A situação piorou quando a estatal anunciou o reajuste dos combustíveis no último dia 10, como consequência da disparada do petróleo causada pela guerra na Ucrânia.
Perda de apoio
Silva e Luna chegou a contar com o apoio dos militares, mas foi perdendo suporte. Para integrantes do governo, faltou “sensibilidade” a Luna, especialmente porque o anúncio foi feito nas vésperas de o Congresso votar medidas para amenizar a alta de combustíveis.
A situação de Silva e Luna não é inédita. Primeiro presidente da Petrobras na gestão Bolsonaro, Roberto Castello Branco deixou o cargo em fevereiro do ano passado, sendo substituído por Silva e Luna — que, até então, comandava a parte brasileira de Itaipu.
Bolsonaro critica com frequência a Petrobras e sua política de reajuste dos combustíveis, manifestações que têm coro no comando do Congresso. O presidente diz repetidamente que não pode fazer nada, embora tenha o poder de trocar o comando da estatal, como faz agora.
Ele chegou a revelar que o governo federal foi avisado antecipadamente de que a Petrobras iria reajustar o preço dos combustíveis e pediu para que esse reajuste fosse postergado — porém, foi ignorado.
Assessores vinham dizendo a Bolsonaro que a troca do comando não teria efeito, já que o substituto não teria autonomia para mexer sozinho na política de preços. Isso está cravado no estatuto da companhia.
Segundo integrantes do governo, assessores de Bolsonaro chegaram a convidar Rodolfo Landim para assumir o comando da estatal, mas ele recusou, pois prefere ficar no Flamengo. Aceitou, no entanto, ser presidente do Conselho de Administração da empresa.