Anatel cria código para identificar ligações de telemarketing
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Anatel cria código para identificar ligações de telemarketing

A partir desta quinta-feira (10) vai ficar mais fácil identificar as ligações de telemarketing: todas as chamadas feitas por celular para oferta de serviços e produtos para o consumidor serão identificadas com o número 0303.

Essa é a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração, proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A regra tem por objetivo facilitar o bloqueio de ligações indesejadas pelo consumidor. Além disso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços.

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Por enquanto, apenas chamadas originadas de números de telefone celular irão apresentar o código 0303. Para as ligações feitas a partir de linhas fixas, a nova regra começa a valer apenas a  partir de junho.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. Isto significa que empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não precisarão usá-lo.

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Também será obrigatório que as operadoras realizem o bloqueio das chamadas de telemarketing caso o consumidor solicite.

Há dúvidas sobre bloqueio

Diogo Moyses, coordenador de Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que o código virá no começo do número, como vem o 0800:

"Quando receber uma ligação de telemarketing, ela terá que vir identificada com esse número, 0303, para que o consumidor possa saber o tipo de chamada que se trata e optar por não atender e bloqueá-la, caso queira."

Ele salienta que algumas empresas podem alterar os números dos telefonemas, mesmo continuando com prefixo 0303.

"O que não está claro ainda é se o consumidor poderá bloquear estes números em bloco, ou seja,  todas as chamadas com o prefixo 0303, ou se os bloqueios deverão ser feitos um por um. Se todas as empresas se adequarem, usando o código, e se for possível bloquear todas as chamadas com o prefixo, será um grande avanço, o maior que tivemos até hoje nesse quesito", opina o coordenador.

Entenda como vai funcionar

  • 0303 será o prefixo das chamadas de telemarketing para oferta de serviços e produtos
  • Nesta quinta, a regra passa a valer para chamadas feitas a partir de celular
  • Chamadas originadas de telefone fixo passarão a ter o prefixo 0303 em junho
  • A padronização facilita a identificação e dá escolha ao consumidor de atender ou não a ligação assim como bloquear a chamada
  • As empresas são obrigadas a atender a solicitação de pedido de bloqueio de chamadas de telemarketing feita pelo consumidor
  • Ainda não se sabe se será possível pedir o bloqueio de todas as chamadas com prefixo 0303 de uma só vez
  • As empresas de telefonia e os bancos já mantêm um site em que o consumidor pode pedir o bloqueio de chamadas de telemarketing, o Não me perturbe.
  • Além disso, Procons, como o de São Paulo, também têm sistemas de bloqueio.
  • Em caso de o cadastro ser desrepeitado, o consumidor pode registrar queixa nos Procons e na Anatel para que a empresa seja punida.

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