O relator dos dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que não haverá alteração nos textos que deverão ser votados pelo Senado nesta quarta-feira (9).
Ao sair de reunião na Residência Oficial da Presidência do Senado, onde esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes do Senado, o relator afirmou que vai avaliar as emendas apresentadas ao projeto, mas não haverá surpresas.
"A gente tá decidido a votar os dois projetos hoje. Não tem nenhuma surpresa, nenhuma coisa de última hora, são os projetos que estão lá que serão votados", afirmou.
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Um dos projetos modifica o ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis, colocando uma alíquota monofásica, ou seja, que seria cobrada em apenas uma etapa da distribuição, na refinaria ou no ponto de recebimento do produto importado.
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Os governadores resistem à mudança porque afeta a arrecadação dos estados. O GLOBO mostrou nesta quarta-feira que os executivos estaduais têm intensificado a articulação no Senado para barrar a aprovação desta proposta.
Segundo o relator, o projeto respeita a autonomia dos governadores.
"A gente está tratando dos governadores como deve tratar, respeitando a autonomia deles, a gente não está ferindo absolutamente nenhum princípio constitucional. Estamos colocando as ferramentas à disposição que já estão previstas na Constituição."
O segundo projeto cria uma conta de estabilização dos preços de petróleo para quando houver momentos de instabilidade.