Após o presidente Jair Bolsonaro pressionar pela aceleração do PL 191/2020, que trata de mineração em terras indígenas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que debaterá nesta terça-feira (8) o projeto em regime de urgência.
"Esse assunto [exploração em terras indígenas] voltou ao tema porque somos dependentes de fertilizantes importados. Não vamos ter problema para essa safra, mas, dependendo de quanto tempo demorar o conflito [entre Rússia e Ucrânia], teremos problema para a próxima", falou Lira ao jornal O Estado de São Paulo. "Não tem ninguém falando em mérito. Estão pedindo a urgência e vamos discutir."
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O Brasil importa 85% do fertilizante usado nas lavouras do país. A Rússia responde por cerca de 30% do suprimento ao país. A Belarus, nação aliada de Vladimir Putin, por cerca de 20%.
Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que a guerra no leste europeu abriu "boa oportunidade" para exploração mineral em terras indígenas.
“Espero que [o projeto] seja aprovado na Câmara já em março e daqui a 2 ou 3 anos possamos dizer que não somos dependentes da importação de potássio para o nosso agronegócio”, afirmou.
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O presidente afirmou que essa exploração seria feita "de acordo com o interesse do índio".
O estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro , segundo avaliação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
A Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), no entanto, informou que o Brasil possui estoque de fertilizantes até junho . Para a entidade, ainda é prematuro avaliar em profundidade os possíveis impactos da invasão da Ucrânia pela Rússia ao agronegócio brasileiro.
A crise no abastecimento já existia antes da guerra, com as sanções aplicadas à Bielorrússia. O alvo é o presidente do país, Alexander Lukashenko: pesa sobre ele uma série de acusações, como fraude na eleição, tráfico de imigrantes e violação aos direitos humanos.
O texto enviado pelo governo ao Congresso permite a exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas citando incentivo ao desenvolvimento econômico nessas áreas.