PIS/Pasep
Divulgação/Caixa Econômica Federal
PIS/Pasep

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em junho recebem nesta quinta-feira (24) o abono salarial ano-base 2020. Também recebem abono salarial os trabalhadores do setor público. De acordo com a Caixa Econômica Federal, que paga o PIS, os pagamentos vão até 31 de março e são baseados no mês de nascimento do beneficiário. Já o Banco do Brasil libera o Pasep para os trabalhadores que têm o final de inscrição 5. O pagamento para essa categoria segue até 24 de março.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para os pagamentos do PIS nesta quinta, a Caixa informa que foi disponibilizado R$ 1,6 bilhão para pagar o abono salarial a 1,7 milhão de trabalhadores em todo país.

O abono de até um salário mínimo é pago a trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

É importante destacar que o benefício não é pago a empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

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O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de Nascimento Data do pagamento

  • Janeiro 8 de fevereiro
  • Fevereiro 10 de fevereiro
  • Março 15 de fevereiro
  • Abril 17 de fevereiro
  • Maio 22 de fevereiro
  • Junho 24 de fevereiro
  • Julho 15 de março
  • Agosto 17 de março
  • Setembro 22 de março
  • Outubro 24 de março
  • Novembro 29 de março
  • Dezembro 31 de março

Trabalhadores do setor público que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Data do pagamento

  • 0 15 de fevereiro
  • 1 15 de fevereiro
  • 2 17 de fevereiro
  • 3 17 de fevereiro
  • 4 22 de fevereiro
  • 5 24 de fevereiro
  • 6 15 de março
  • 7 17 de março
  • 8 22 de março
  • 9 24 de março

Créditos

A Caixa informou que o PIS será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

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Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal  www.bb.com.br/pasep  ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Consulta

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, desde 22 de janeiro é possível consultar a situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.

A partir deste mês, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.

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