A redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo Ministério da Economia nesta semana, deverá provocar uma redução de R$ 10,6 bilhões aos cofres de estados e municípios. Os dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
A queda acontece porque parte do imposto sobre a indústria é repassado aos estados e municípios. Se o corte for decretado, estados devem ter déficit de R$ 6,1 bilhões, enquanto municípios terão prejuízo de R$ 4,5 bilhões.
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) já se manifestou contrário ao corte. Segundo o Comsefaz, a alta na arrecadação no último ano foi impulsionada pela redução de gastos com o congelamento de salários de servidores, que devem ser reajustados neste ano.
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Em 2021, a União arrecadou cerca de R$ 71 bilhões com o IPI, sendo que R$ 42 bilhões foram repassados aos governadores e prefeitos. Se a medida foi efetivada, os cofres do país também terão prejuízo de R$ 10 bilhões.
O IPI é um imposto simplificado e pode ser alterado sem apresentar compensação financeira. A expectativa é que a redução seja linear e atinja quase todos os setores industriais, menos fabricantes de cigarros.