Frentista abastecendo tanque de combustível
Reprodução: ACidade ON
Frentista abastecendo tanque de combustível

O ano de 2022 não começou diferente de 2021. Novos reajustes nos combustíveis foram registrados, que chegam a quase 3%. É o que aponta os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Enquanto do diesel subiu 0,85% em dois meses, a gasolina registrou aumento de 2,95%. A média dos valores dos combustíveis variam entre R$ 5,50 e R$ 6,60, podendo encontrar a gasolina a R$ 8, no Rio de Janeiro.

As altas já viraram constantes na vida dos brasileiros e precisam se adaptar ao cenário inflacionário, o qual, segundo os especialistas, tem sido um dos principais fatores de aumento do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços), o qual compõe o preço da gasolina, juntamente com as tensões entre Rússia e Ucrânia.

Segundo o IBGE, em 2021, a gasolina teve aumento de 47% e o etanol de 62%, o que motivou 20 governadores de estados brasileiros a argumentaram que essa alta não se dava por conta do ICMS e, sim, por uma crise nacional, pois, segundo os mesmos, o ICMS se manteve estável durante os últimos 12 meses e, em contrapartida, o valor do combustível apenas cresceu. Assim, os debates sobre os aumentos da gasolina acabaram se politizando, fugindo do âmbito apenas econômico.

No início de fevereiro deste ano, inclusive, foi decidido congelar o ICMS por mais 60 dias, com término em março, como uma ação para conter novas altas de preços. Para a advogada Ivana Marcon, o congelamento editado pelo Confaz faz com que, se o preço dos combustíveis subirem na bomba, o valor do ICMS não se altere até o fim do período do congelamento.

Entretanto, a especialista comenta que o valor dos combustíveis está sendo muito pressionado pela inflação e pelo preço do barril do petróleo, que está aumentando cada dia mais no exterior. Para o advogado tributarista Fernando Zilveti, fundador do Zilveti Advogados, a alta do preço dos combustíveis também está diretamente ligada aos problemas geopolíticos, como a crise da Ucrânia.

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"O ICMS nada tem a ver com isso, embora o presidente insista nessa narrativa eleitoreira. O ICMS sobre combustíveis trás uma fonte de receita importante para os governadores, eles não podem deixar congelado indefinidamente. O aumento virá em algum momento", afirmou o especialista.

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Por ser um assunto que impacta a vida de todos cidadãos, seja no abastecimento de veículos ou até nas passagens de transportes terrestres que utilizam o combustível, hoje, transitam ainda outros projetos de lei sobre o assunto, mas ainda sem resultados e decisões efetivas para tentar segurar o preço da gasolina. Marcon ainda lembra que o governo federal também editou uma medida provisória para possibilitar a venda direta de etanol para os postos de gasolina sem o intermédio das distribuidoras.

"Essa também é uma medida que visa conter o preço para eliminar as distribuidoras da cadeia para tentar segurar o preço dos combustíveis", complementou.

Zilveti lembra, também, que o constante aumento no preço dos combustíveis impacta a inflação, corroendo o poder de compra da população.

“Não será com redução de impostos que o preço dos combustíveis vai baixar, pelo contrário, a renúncia fiscal gera mais preço inflacionário”, explicou.

Com isso, ainda não se sabe exatamente como ficarão os preços para os próximos meses no Brasil, mas a previsão é que o conflito entre Rússia e Ucrânia possa acabar modificando esse mercado no mundo inteiro.

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