O governo federal decidiu colocar a Dataprev para revisar os cadastros do abono salarial do PIS/Pasep em 2022, com isso, estima-se que 1,9 milhões de trabalhadores a mais poderão receber até R$ 1.212.
“Devido a inconsistências de informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)– enviadas pelas empresas –, foi necessário realizar um reprocessamento mais apurado das informações, trabalho em curso pela Dataprev. O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais”, anunciou a Dataprev –empresa de tecnologia da informação do governo federal.
O processo de análise dos dados deve ser finalizado até o dia 15 de março e o resultado será disponibilizado no portal Gov.br ou no aplicativo da carteira de trabalho digital até o dia 16 de março.
“O governo federal reforça que todos os trabalhadores elegíveis receberão recursos da União”, afirmou a Dataprev, em nota de esclarecimento publicada neste sábado (19.fev). A nota foi compartilhada nas redes sociais pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Essa será a primeira vez que o governo federal usará o e-Social para encontrar trabalhadores com direito ao abono salarial. A Dataprev afirma que só 3,5% dos cadastros precisarão de um novo processamento.
Ao todo, 55 milhões de trabalhadores tiveram seus dados avaliados pela Dataprev. Desses: 22,7 milhões receberão o abono salarial, 30,4 milhões foram considerados inelegíveis ao benefício, 1,9 milhão apresentaram necessidade de processamento adicional.
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O pagamento do abono começou no dia 8 de fevereiro para trabalhadores da iniciativa privada cadastrados no PIS. Em 15 de fevereiro os funcionários públicos começaram a receber o Pasep.
Veja o calendário
Calendário do abono PIS, pago pela Caixa a trabalhadores do setor privado
NASCIDOS EM // RECEBEM A PARTIR DE // RECEBEM ATÉ
- Janeiro: 8 de fevereiro - 29 de dezembro
- Fevereiro: 10 de fevereiro - 29 de dezembro
- Março: 15 de fevereiro - 29 de dezembro
- Abril: 17 de fevereiro - 29 de dezembro
- Maio: 22 de fevereiro - 29 de dezembro
- Junho: 24 de fevereiro - 29 de dezembro
- Julho: 15 de março - 29 de dezembro
- Agosto: 17 de março - 29 de dezembro
- Setembro: 22 de março - 29 de dezembro
- Outubro: 24 de março - 29 de dezembro
- Novembro: 29 de março - 29 de dezembro
- Dezembro: 31 de março - 29 de dezembro
Calendário do abono Pasep, pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos
FINAL DA INSCRIÇÃO // RECEBEM A PARTIR DE // RECEBEM ATÉ
- 0 - 1: 15 de fevereiro - 29 de dezembro
- 2 - 3: 17 de fevereiro - 29 de dezembro
- 4: 22 de fevereiro - 29 de dezembro
- 5: 24 de fevereiro - 29 de dezembro
- 6: 15 de março 29 - de dezembro
- 7: 17 de março 29 - de dezembro
- 8: 22 de março 29 - de dezembro
- 9: 24 de março 29 - de dezembro
Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Tem direito ao abono salarial o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos, que recebeu em média até dois salários mínimos por mês com carteira assinada e que exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento. Também é necessário estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor
O abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base de 2020 e cumpre os requisitos, se o trabalhador tem 12 meses de carteira assinada no ano, recebe o valor máximo, de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, por exemplo, ganha 1/12 do valor do piso nacional, que equivale a R$ 101.