Gás de cozinha (glp)
Pedro Ventura/Agência Brasília
Gás de cozinha (glp)

O Ministério da Cidadania começou a pagar o vale-gás de fevereiro a 5,58 milhões de famílias — 110 mil a mais do que o total contemplado com a parcela anterior. O calendário de depósitos é o mesmo do Auxílio Brasil, portanto, ontem recebeu o grupo com Número de Identificação Social (NIS) de final 1, hoje será a vez do de final 2 e amanhã, do 3. Os pagamentos seguem até o próximo dia 25.

O vale-gás de fevereiro será de R$ 50, enquanto a primeira parcela, paga em janeiro, foi de R$ 52. O auxílio é bimestral, mas dessa vez ocorrerá em meses subsequentes porque a parcela anterior, na verdade, era referente a dezembro. A partir de agora, os depósitos acontecerão somente nos meses pares: abril, junho, agosto, outubro e dezembro.

O benefício não tem valor fixo. Ele tem que equivaler sempre a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg, que é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O beneficiário pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem e pode realizar compras e pagar contas com o cartão de débito virtual e QR Code. Quem recebe por meio de cartão pode sacar em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes bancários e agências da Caixa. A consulta ao benefício pode ser feita pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, além do telefone 111.

Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro

Único (CadÚnico) com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606) ou que tenham um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a portadores de deficiência e a idosos com, no mínimo, 65 anos e de baixa renda. Não é necessário pedir a inclusão no programa, porque ela é feita pelo Ministério da Cidadania cruzando os dados dos inscritos no CadÚnico.

Segundo a Cidadania, serão destinados R$ 279 milhões para pagar o vale-gás às 5,58 milhões de famílias em fevereiro. O Nordeste, segundo a pasta, é a região do país com o maior número de beneficiados, com 2,73 milhões. Em seguida vêm o Sudeste, com 1,78 milhão, o Norte (536,21 mil), o Sul (349,33) e o Centro-Oeste (167,78).

Valor é insuficiente em algumas regiões

O auxílio-gás pago aos beneficiários do programa Auxílio Brasil, em algumas regiões, não cobre a "metade" do valor de um botijão de gás como deveria ser. De acordo com a lei 14.237/2021, que instituiu o programa, o valor do benefício deveria corresponder a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). No entanto, conforme a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (Abragás), dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apontam que o preço médio do botijão estava saindo a R$ 102,27 na primeira semana de fevereiro.

Segundo a Abragás em algumas regiões brasileiras esse valor chega a R$ 140. Ainda de acordo com a associação, o dinheiro do vale-gás está sendo utilizado para outros fins. De acordo com o Ministério da Cidadania, o vale-gás, que começou a ser pago nesta segunda-feira e vai até o dia 25, sairá bimestralmente sempre em meses pares. Ou seja, o próximo pagamento será em abril.

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Mãe solteira de um bebê que vai fazer 1 ano, Mônica Lima, de 37 anos de idade, moradora do Lins, na Zona Norte do Rio, rebate:

"Compro comida, com um bebê em casa o que entra é para suprir as necessidades dele", diz a mãe solo.

Mas, de acordo com a Abragás, o crédito do vale-gás deveria ser realizado por outro meio. Como cartão eletrônico, por exemplo, para que o dinheiro não tivesse outra destinação.

"A operação desse programa precisa passar por um caminho onde os recursos para esse fim, sejam de fato para aliviar o bolso das famílias de baixa renda na compra do botijão de gás. No modelo atual os recursos se misturam a outros benefícios e acabam usados em compras de outros produtos, fazendo com que o programa não cumpra o papel principal de ajudar as famílias na cocção (cozimento) de alimentos", diz Jose Luiz Rocha, presidente da Abragás.

Segundo Rocha, o segmento revendedor de gás de cozinha, conta com quase 60 mil postos espalhados em todo país e cobre 100% do território nacional. Para ele, essas revendas podem ser o elo de atendimento aos consumidores de baixa renda.

"As revendas tem capilaridade total no país e podem contribuir nesse processo", diz Rocha.

Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou sobre a criação de um cartão eletrônico para que os recursos sejam utilizados na compra do botijão. A pasta também não respondeu sobre afirmativa da associação sobre a utilização do dinheiro para outros fins.

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