O Banco Central (BC) informou que a partir do dia 2 de maio vai liberar uma nova fase de consultas sobre valores a serem restituídos pelos bancos aos consumidores, o chamado "dinheiro esquecido". De acordo com o BC, quem não possui valores a receber nesta etapa poderá ter nas próximas fases. O calendário das próximas etapas do Sistema de Valores a Receber ainda será avaliado após o início da primeira fase, segundo informações do Banco Central.
Segundo a autoridade monetária, entre as operações que poderão disponibilizar recursos aos ex-clientes de bancos estão as cobranças de tarifas indevidas e contas de pagamento encerradas com saldo positivo. (Confira todas as situações abaixo)
O Banco Central dividiu por etapas a consulta aos R$ 8 bilhões "esquecidos" nos bancos. Quem não ter nada a receber agora deve voltar a consultar o sistema em maio já que a pessoa ainda poderá ter algum recurso "perdido".
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As próximas etapas do sistema, que serão implementadas a partir de maio, podem fazer com que as pessoas que estavam "zeradas" agora tenham algum valor a receber no futuro.
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Isso ocorre porque o BC vai ampliar gradativamente as consultas aos valores que estavam perdidos, que começou nesta segunda-feira (14). Além disso, a autoridade monetária também informou que o sistema será permanente.
Nesta primeira fase, estarão disponíveis para devolução R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas ou empresas que tinham saldos residuais em contas-correntes, por exemplo. O dinheiro começa a ser devolvido em março de forma escalonada. As próximas etapas, a partir de maio, permitirão a consulta e resgate dos R$ 4,1 bilhões restantes.
Veja o que será incluído nas próximas fases do Sistema de Valores a Receber:
- Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente;
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- Entidades em liquidação extrajudicial;
- Valores referentes ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC);
- Recursos do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
Saiba o que já está liberado
Nesta primeira fase, as pessoas podem consultar se tem dinheiro a receber caso se enquadrem nestas situações:
- Contas de depósitos (conta corrente ou conta poupança) encerradas com saldo disponível;
- Tarifas cobradas indevidamente;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente. Neste caso, somente os recursos de instituições que assinaram um termo de compromisso com o Banco Central estarão disponíveis;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
- Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados;
- Outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Site exclusivo
A consulta será feita pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), que originalmente ficava no portal do BC. Com a sobrecarga de acesso em janeiro, no entanto, o órgão decidiu criar um site exclusivo. Antes do lançamento do novo site, R$ 900 mil já haviam sido resgatados. O dinheiro é transferido por Pix.
Além de um novo site, a criação de um log in e senha para acessá-lo também será diferente. O acesso por meio do Registrato não vale mais. Neste momento, é preciso apenas CPF e data do nascimento para fazer a consulta. Será necessário fazer um cadastro no portal Gov.br para fazer o resgate dos recursos, caso haja valores a receber.
Calendário de quem tem recursos a receber
São três possibilidades, de acordo com a data de nascimento:
- Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano, terá uma janela de 07/03 a 11/03 para consultar e solicitar o resgate dos recursos. A data de repescagem é 12/03;
- Quem nasceu entre 1968 e 1983 ou abriu empresa neste período, terá uma janela de 14/03 a 18/03. A data de respescagem é 19/03;
- Quem nasceu após 1983 ou abriu empresa após esse ano, terá uma janela de 21/03 a 25/03. A data de respecagem é 26/03.