Bolsonaro, Tarcísio e Guedes
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Bolsonaro, Tarcísio e Guedes

O governo tomou a decisão de não atender outros operadores aeroportuários privatizados, a exemplo da Changi, concessionária do Galeão, que pediram a revisão completa do contrato de concessão, diante dos impactos da Covid. A pandemia reduziu a movimentação de passageiros e, por consequência, as receitas dos terminais.

A decisão do governo de analisar apenas um ano do contrato foi apontada como uma das principais razões para a operadora de Cingapura decidir sair do país. A informação da devolução do Galeão pela Changi foi antecipada pela coluna Capital, do GLOBO.

Todos os operadores dos aeroportos concedidos entraram com pedidos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em termos semelhantes ao da Changi. No entanto, as adequações para assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante do impacto da pandemia nas viagens só serão feitas apenas ano a ano, segundo um técnico envolvido nas discussões. 

A decisão do governo, segundo executivos ligados ao setor aeroportuário. poderá fazer com que outas concessionárias, sobretudo as que estão há mais tempo no Brasil, sigam a Changi.

Por orientação do governo, a Anac recusou o pedido da Changi, que detém 51% da RIOgaleão, para abater R$ 7,5 bilhões, considerando todo o contrato, assinado em 2014 por prazo de 25 anos.

Um dos exemplos das concessões mais antigas, feitas em 2012 no governo de Dilma Rousseff, é o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, que tem entre os sócios o grupo sul africano ACSA, a Invepar (empresa que tem entre os sócios fundos de pensão de estatais que enfrenta dificuldades financeiras), além da Infraero.

O terminal foi licitado em 2012 por 20 anos e busca uma solução para retirar a Invepar do negócio. 

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O Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, também faz parte das primeiras etapas da concessão. Mas a situação é considerada sob controle por parte do governo porque o terminal tem entre os sócios, o grupo CCR, que está capitalizado.

Outro exemplo é o aeroporto de Brasília, gerido pelo grupo argentino Inframérica. Outras duas concessões, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (Campinas), já foram devolvidas à União para nova licitação.

Diferentemente de Guarulhos, cujo valor da outorga anual é elevado, as quantias devidas pelos concessionários de Confins e de Brasília são relativamente baixas. 

Contudo, representantes do setor aeroportuário alegam que os operadores planejam investimentos de longo prazo e que o reequilíbrio econômico financeiro consta nas cláusulas contratuais. Por esse argumento, a revisão pontual vai na contramão da gestão das empresas. 

A situação dependerá de aportes dos sócios para cobrir prejuízos, e a tendência seria devolver o ativo, disse um executivo que preferiu não se identificar. Ele alega que a pandemia terá impacto de longa duração nas concessões. 

No entanto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, considerou que a situação financeira dos demais aeroportos "é tranquila".

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