Lula e o senador Jean Paul Prates em reunião nesta terça-feira
Ricardo Stuckert
Lula e o senador Jean Paul Prates em reunião nesta terça-feira

O relator de dois projetos que mexem nos preços dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), se reuniu nesta sexta-feira (11) com o ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Luís Inácio Lula da Silva, para discutir as propostas e apresentar detalhes sobre o relatório. Os textos devem ser votados pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (15).

A reunião começou logo pela manhã e se estendeu até o meio da tarde. O encontro é para discutir o parecer do senador e tentar acoplar emendas do partido ao relatório final.

Participaram também a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, Gleise Hoffmann, além de conselheiros econômicos de Lula. 

Os projetos relatados por Prates alteram a tributação do ICMS sobre combustíveis e cria um fundo de estabilização para evitar fortes reajustes nas bombas.

A ideia de criar uma alíquota fixa para cobrança desagrada estados e municípios, e tem certa resistência de congressistas, principalmente os ligados à oposição. A expectativa é que a proposta impacte os cofres estaduais em até R$ 100 bilhões.

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Já a criação do fundo de estabilização agrada governadores e aliados de Lula. A matéria também já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e deve passar com menos resistência pelo Congresso Nacional.

O Senado deverá votar as propostas em turno único. Caso sejam aprovadas, os textos serão encaminhados à Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Além dos dois projetos de lei, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a tributação de combustíveis estão em discussão no Congresso. A matéria apresentada pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) prevê a possibilidade de zerar impostos em 2022 e 2023.

Há ainda uma PEC apresentada por Carlos Fávaro (PSD-MT), apelidada de Kamikaze, que libera a redução de impostos e o pagamento do Auxílio-Diesel aos caminhoneiros e vale-gás para beneficiários do Auxílio Brasil.

** João Vitor Revedilho é jornalista, com especialidade em política e economia. Trabalhou na TV Clube, afiliada da Rede Bandeirantes em Ribeirão Preto (SP), e na CBN Ribeirão. Se formou em cursos ligado à Rádio e TV, Políticas Públicas e Jornalismo Investigativo.

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