O relator de dois projetos que mexem nos preços dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), se reuniu nesta sexta-feira (11) com o ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Luís Inácio Lula da Silva, para discutir as propostas e apresentar detalhes sobre o relatório. Os textos devem ser votados pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (15).
A reunião começou logo pela manhã e se estendeu até o meio da tarde. O encontro é para discutir o parecer do senador e tentar acoplar emendas do partido ao relatório final.
Participaram também a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, Gleise Hoffmann, além de conselheiros econômicos de Lula.
Os projetos relatados por Prates alteram a tributação do ICMS sobre combustíveis e cria um fundo de estabilização para evitar fortes reajustes nas bombas.
A ideia de criar uma alíquota fixa para cobrança desagrada estados e municípios, e tem certa resistência de congressistas, principalmente os ligados à oposição. A expectativa é que a proposta impacte os cofres estaduais em até R$ 100 bilhões.
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Já a criação do fundo de estabilização agrada governadores e aliados de Lula. A matéria também já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e deve passar com menos resistência pelo Congresso Nacional.
O Senado deverá votar as propostas em turno único. Caso sejam aprovadas, os textos serão encaminhados à Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Além dos dois projetos de lei, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a tributação de combustíveis estão em discussão no Congresso. A matéria apresentada pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) prevê a possibilidade de zerar impostos em 2022 e 2023.
Há ainda uma PEC apresentada por Carlos Fávaro (PSD-MT), apelidada de Kamikaze, que libera a redução de impostos e o pagamento do Auxílio-Diesel aos caminhoneiros e vale-gás para beneficiários do Auxílio Brasil.