Enquanto a alta de 50% nos preços do gás canalizado para o Rio de Janeiro segue suspenso pela Justiça, os consumidores da Naturgy terão de encarar uma alta de até 11% a partir de amanhã nas contas. Vai subir também o gás usado para abastecer veículos, o GNV.
Os aumentos médios serão de 8,675% para a Ceg (na região metropolitana do Rio) e de 11,065% para a Ceg Rio (no interior do Estado do Rio).
O aumento foi aprovado na última quinta-feira pela Agenersa, órgão regulador do setor no Rio, em reunião extraordinária. Segundo a Agenersa, os reajustes não descumprem decisões liminares, ainda vigentes, que determinou, a manutenção das atuais condições de fornecimento e preço do gás por parte da Petrobras.
Para os clientes que moram no interior do Estado do Rio, o reajuste será de 5,61% para residências, 6,75% para o comércio, 13,30% para postos de GNV e 12,79% para indústrias.
Para a agência, os contratos da Petrobras com a concessionária têm aditivos que atrelam o preço do insumo ofertado ao valor do petróleo, que subiu de U$ 68 para U$ 90 entre novembro de 2021 e 10 de fevereiro de 2022. "Também se deve levar em conta a variação cambial do dólar, que impacta no cálculo do preço final", disse a agência.
Segundo a agência, o reajuste tarifário repassa o custo da molécula ao consumidor final, respeitando o acordo firmado entre Petrobras e concessionárias em 2008.
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A agência lembrou ainda que no fim do ano passado não aprovou o aumento das margens das concessionárias pelo IGP-M nem autorizou o repasse dos resíduos do IGP-M de 2021 para as contas deste ano.
"O Tribunal de Justiça, através de liminares, manteve vigente o contrato de aquisição do gás de 2008 firmado entre Petrobras e concessionárias, impedindo aumento imposto por nova contratação, que importaria em majoração de tarifa na ordem de 50% do preço vigente em dezembro de 2021".
A agência explicou ainda que a Justiça manteve o contrato anterior "em que a Petrobras vem praticando uma política de preços da molécula de gás com base na variação do custo internacional do petróleo mais variação cambial, executando uma conta gráfica em que os repasses de eventuais aumentos ou reduções ocorrem a cada três meses".
Ou seja, em três meses haverá outro aumento.
Segundo a Naturgy, o reajuste nas tarifas é reflexo do aumento no custo de aquisição do gás natural fornecido pela Petrobras. "São custos não gerenciáveis pela Naturgy e, portanto, o aumento do preço não traz nenhum ganho para a distribuidora", informou a empresa.