Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe reduzir impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício teria duração de cinco anos.
Os patrões poderão deduzir de sua contribuição à seguridade social (que, atualmente, é de 20% do salário do funcionário) até um salário mínimo (R$ 1.212) por semestre por contratado com mais de 60 anos. Também poderão deduzir da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o total da remuneração paga aos funcionários nessa faixa etária.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, agora, aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.
Ao dar o seu parecer sobre o projeto, o relator, senador Telmário Mota (Pros-RR) citou avaliações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, no ano passado, alertou para a discriminação contra idosos no mercado de trabalho.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, até outubro do ano passado, 37,7 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais. A expectativa de vida no país subiu para 76,8 anos, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar disso, dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mostram que a taxa de desemprego é maior entre os mais jovens. Com base neles, em um estudo publicado em dezembro, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calculou que 25,7% das pessoas entre 18 e 24 anos estavam desempregadas no terceiro trimestre de 2021. Entre os brasileiros com mais de 60 anos, o percentual era de 5,4%.