O governo federal lançou nesta sexta-feira (dia 28) um programa que oferecerá cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto depende da adesão de municípios, que serão os responsáveis pelos custos e pela implementação.
Batizado de Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP), que ainda não foi publicada, criando o projeto.
Os participantes vão atuar em atividades de "interesse público" e receberão cursos de qualificação do Sistema S. A definição da jornada de trabalho será de 22 horas semanais e as atividades de qualificação durarão no mínimo 12 horas por mês.
Pagamento de bolsa
Haverá o pagamento de uma bolsa que, de acordo com o Ministério do Trabalho, terá valor "equivalente ao salário mínimo por hora e considerará o total de horas despendidas em atividades de qualificação profissional e de serviços executadas no âmbito do programa".
"Eles vão trabalhar meio turno, vão receber uma bolsa de meio salário mínimo, vão receber o vale-transporte, vão receber o seguro de acidentes pessoais. E durante um ano, presidente, eles serão blindados, premiados, pelo Sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação. A responsabilidade da prefeitura será garantir que pelo menos a cada semestre cada uma dessas pessoas faça um curso de qualificação", discursou Onyx na cerimônia.
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Após a cerimônia, a pasta informou que o pagamento do auxílio transporte será opcional.
Recursos dos municípios
De acordo com o ministério, os recursos serão dos municípios, sem transferência da União. Os governos municipais também terão que "alinhar a oferta de cursos com o sistema S". Não há previsão de quantas pessoas serão beneficiadas.
Em seu discurso, Onyx relatou que ouviu de um líder de uma central sindical, sem revelar de quem, que o programa traria uma precarização. O ministro respondeu, então, que a precarização já existe.
"Na conversa com alguns líderes sindicais, que recebi no ministério, um líder de uma grande central disse: 'mas ministro, o senhor e a sua equipe vão precarizar o trabalho desses jovens'. Meu amigo, eles já estão precarizados."
No ano passado, um programa semelhante foi incluído por deputados em uma MP, durante a tramitação no Congresso. Essa MP, que inicialmente apenas renovava o programa de redução salarial, recebeu diversas emendas e ficou conhecida como minirreforma trabalhista. Entretanto, o texto não foi votado no Senado e perdeu a validade.