O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acelerar o processo de ingresso do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), depois que os 38 países que integram o Conselho da entidade multilateral convidaram o Brasil a dar início ao processo formal de adesão ao bloco.
O processo normal de ingresso na organização deve durar de três a cinco anos. Guedes, porém, quer fazer o que internamente é chamado de “fast track”, numa forma de acelerar esse processo.
Internamente, a justificativa é que o país estaria avançado no processo, tendo cumprido 103 dos 251 requisitos para entrar na OCDE — outros 70 requisitos estão sendo avaliados pela organização internacional. Além do Brasil, concorrem a uma vaga Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.
Guedes enviou uma carta à OCDE na última sexta-feira pedindo formalmente a adesão ao bloco, informando que os dois últimos grandes entraves para a entrada no grupo foram derrubados. O ministro informou sobre a aprovação da nova lei cambial e da redução do IOF para operações de câmbio.
O governo brasileiro deve reduzir gradativamente o IOF cobrado sobre operações de câmbio, uma das exigências da OCDE.
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O Ministério da Economia comemorou a notícia divulgada nesta terça-feira como uma vitória da política econômica. Para a equipe econômica, é importante estar no que é chamado de “clube dos países ricos” como forma de ter uma chancela de um bom local para investir.
O pedido de adesão à OCDE foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer e reforçado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a OCDE, serão preparados roteiros individuais para o processo de avaliação. Os países candidatos devem confirmar sua adesão aos valores, à visão e às prioridades do organismo, com destaque para a democracia, o estado de direito e a proteção dos direitos humanos.
A OCDE também destaca, como valores, “economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes”. Assim, os candidatos devem assumir o compromisso de promover o crescimento econômico “sustentável e inclusivo” e trabalhar no combatem às mudanças climáticas, “incluindo deter e reverter a perda de biodiversidade e o desmatamento”.
O processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada por mais de 20 comitês técnicos. Como resultado dessas revisões técnicas, e antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, política e práticas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE.