O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta sexta-feira (21) que "acha junto" o aumento para servidores, mas é preciso pensar em quem passa fome. O ministro defendeu a responsabilidade fiscal e o teto de gastos em entrevista ao site Poder360 e acrescentou ter total confiança no trabalho do seu colega da Economia, Paulo Guedes, mas não garantiu a manutenção do ministro.
"Temos economia sólida, respeito ao teto de gastos, respeito às despesas públicas. Não adianta. Se nós aumentarmos indefinidamente, gostaria muito, acho justo aumento para servidores. Mas temos que pensar em quem passa fome hoje em dia. O servidor mal ou bem recebe seu salário. No final do mês está aí fruto da política econômica responsável. Não podemos hoje simplesmente abrir os cofres públicos e aumentar despesas. Quem vai sofrer são os miseráveis. Temos que ter responsabilidade, controle rígido", declarou.
Para ele, a escolha do presidente Jair Bolsonaro de privilegiar categorias da segurança pública é justificável, mas afirmou manter contato com demais servidores para "fazer o que for possível" para dar reajuste.
"É um setor fundamental para combate à corrupção, problema de drogas. O país hoje enfrenta a maior proliferação desses comandos, dessas entidades criminosas pelo país inteiro. Até nas pequenas cidades. Vejo no Piauí. Temos que valorizar polícias públicas, mas temos que olhar para o servidor como um todo. Não digo que está suspenso, mas estamos analisando. Quando for possível, iremos dar aumento que o presidente será muito sensível", afirmou.
Guedes sai?
No dia 13, o governo federal publicou uma portaria dando mais poderes à Casa Civil sobre o Orçamento da União . O texto determina que a pasta terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas.
Segundo Ciro, o texto foi elaborado em conjunto com Guedes para dividir o ônus e "tirar aquela imagem de que a Economia é o vilão da história".
"No que depender da Casa Civil e, tenho certeza, do presidente Bolsonaro, iremos manter o controle dos gastos públicos com responsabilidade. Se temos hoje perspectiva que a população quer que inflação seja reduzida e emprego volte a ser ofertado, é por conta desse controle, da responsabilidade fiscal, implementada pelo ministro Paulo Guedes", acrescentou Ciro.
Apesar da confiança em Guedes, Ciro não garante a permanência dele num eventual segundo mandato.
"Aí nem eu sei se eu vou estar aqui. É lógico que, ao terminar um governo, o natural é todos os ministros entregarem seus cargos. Mas o presidente já tem um norte, a espinha dorsal do seu governo. E eu tenho certeza que o que está dando certo irá continuar. Mas aí é uma avaliação do presidente".
Inflação
Em relação à inflação, o ministro culpou a dependência do dólar que influencia no preço de commodities como "arroz, combustível, feijão e carne". Como solução, Nogueira defendeu o aumento proporcionado pelo Auxílio Brasil para famílias mais vulneráveis.
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"Tudo depende do dólar. Não adianta darmos com uma mão e tirarmos com outra. Tem que ter visão técnica."
Ainda parte do esforço do Planalto para reduzir a alta nos preços, está sendo preparada uma PEC para zerar impostos federais sobre os combustíveis. Ciro disse que o problema não é só do Brasil e que o presidente está fazendo um "esforço jamais visto" para conter a alta no preço. O ministro também culpou os Estados dizendo que são os "grandes responsáveis" pela disparada.
Fundo eleitoral
O prazo para sancionar o Orçamento federal termina nesta sexta-feira (21) e com isso permanece a dúvida entre manter o fundo eleitoral em R$ 5,7 bilhões ou cortar despesas no ano das eleições. Para Nogueria, devido ao superavit federal, não será necessário cortar tantos gastos quando o estimado (R$ 9 bilhões).
"Estamos vendo ainda quais áreas. Área que possa ter mínimo de impacto no funcionamento da máquina pública, nos investimentos fundamentais para o país. Podem ter certeza que vocês irão se surpreender com a redução de cortes. Vai ser com certeza um orçamento que vai ter apoio total do Congresso. As modificações vão ter toda transparência possível para que elas sejam aceitas pela imprensa, pelo Congresso, que é quem dá veredito. Estamos buscando o melhor caminho para a sanção presidencial, que tem que acontecer hoje à noite. Vai ser bem menos", declarou.
Se o valor será mesmo de quase R$ 6 bilhões, o ministro desconversou: "Vai depender do ajuste que estamos fazendo para chegar a um bom-termo. Se [o eventual projeto] for bem explicado, feito com transparência, o Congresso Nacional é um grande parceiro do governo federal, tem sido muito assertivo".
Orçamento secreto
Nogueira aproveitou para rebater as críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que Bolsonaro "está de joelhos" ao Congresso por conta dos repasses das emendas do relator, que formam o "Orçamento Secreto".
"Não tem nada de secreto. O presidente Lula… Poxa, meu Deus, quem não lembra do seu governo? Meu partido mesmo recebeu ministérios naquela época de porteira fechada, se nomeava sem participar, sem crivo do governo federal. É diferente agora", rebateu.
Privatizações
O ministro disse que aposta no avanço da privatização da Eletrobras para solucionar um "problema global como o fornecimento de energia elétrica".
"Se nós enfrentamos problemas de racionamento, de apagões, foi muito fruto dessa parceria com o setor elétrico. Mas que precisa de investimentos. Senão, nós iremos colapsar o nosso sistema. E eu tenho certeza que o Tribunal de Contas da União, com a sua sensibilidade, com a sua responsabilidade, irá fazer com que nós possamos viabilizar esse investimento, que será um dos maiores do mundo, no nosso país. Quanto antes melhor."