Ministério da Economia acredita que programa esteja disponível em todos os estados até o fim do ano
Sophia Bernardes
Ministério da Economia acredita que programa esteja disponível em todos os estados até o fim do ano

Empreendedores de mais 11 estados brasileiros passarão a contar com o Balcão Único para iniciar um novo negócio. Segundo informou, nesta segunda-feira, o Ministério da Economia, por esse sistema, é possível abrir uma empresa  sem sair de casa e sem burocracia: basta preencher um formulário digital. A expectativa da pasta é que, até o fim de 2022, todas as unidades da federação serão atendidas.  

Hoje, apenas os estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal contam com o Balcão Único. Com a ampliação anunciada pelo governo, até o fim deste mês, 17 unidades da federação serão atendidas. Os novos entrantes são Paraná, Piauí, Rondônia, Maranhão, Alagoas, Goiás, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. 

O Balcão Único é uma solução tecnológica que integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo. De acordo com os técnicos, entre as novidades, a principal é que o empreendedor não precisa mais a vários órgãos para abrir o negócio. Além disso, o uso da assinatura digital é gratuita, o que reduz custos. 

Com o Balcão Único, é possível abrir abrir uma empresa em menos de dois dias. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias.

Em locais onde o sistema não está implementado, os empresários precisam entrar no portal da junta comercial e nas diversas plataformas do governo federal e dos municípios para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa. Com o Balcão Único, tudo é realizado em um só lugar. O empreendedor efetua o registro do negócio e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nos casos em que as licenças e alvarás sejam dispensados. 

"Os cidadãos podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar", disse o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia. 

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