O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta segunda-feira (17), em entrevista à Jovem Pan News, a decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) de descongelar o ICMS dos combustíveis. "Isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade; os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro", afirmou Lira.
O imposto havia sido congelado pelos estados durante 90 dias, prazo que se encerra em 31 de janeiro. A medida foi anunciada após a Câmara aprovar um projeto de lei que mudava a forma como o ICMS era calculado. Pelo texto, ele passaria a ter um valor fixo sobre o litro dos combustíveis, que não poderia ser superior à média dos últimos dois anos. A proposta, no entanto, não andou no Senado.
"Nós sabemos que não é o ICMS que estarta o aumento dos combustíveis, e sim, a variação do dólar e o preço do barril do petróleo. Mas é evidente que as alíquotas que são cobradas pelos estados pesam muito no valor final ao consumidor. E isso precisava ser discutido. Nós não queremos achar culpados, mas há um excesso de arrecadação, principalmente, nesse período de pandemia", alegou o presidente da Câmara.
Ontem, Lira já havia culpado Senado e governadores pela alta nos preços dos combustíveis
No último domingo (16), Arthur Lira havia usado o Twitter para culpar o Senado pelo novo aumento nos preços dos combustíveis , anunciado pela Petrobras no último dia 11. "A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado".
O presidente da Câmara também já havia se pronunciado sobre o descongelamento do ICMS. Pela rede social, disse: "Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançavam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala".
"Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política pra sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro".