As distribuidoras de energia elétrica darão desconto nas contas de luz para os clientes que reduziram o consumo de luz no ano passado. O crédito deve ser pago na fatura referente ao mês de janeiro. Pelas regras do programa — lançado em agosto pelo governo federal por conta da crise hídrica —, ganhará o bônus agora quem tiver diminuído o consumo entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%. O objetivo era incentivar o consumidor a economizar.
O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. O consumidor somente receberá o bônus se a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 for inferior à soma dos mesmos meses de 2020, em pelo menos 10%.
De acordo com a Aneel, "o bônus apurado será informado na conta de luz referente ao mês de dezembro de 2021 e creditado como abatimento do valor a pagar na conta de luz subsequente". O crédito, portanto, deve ser pago por meio de bônus na fatura referente a janeiro de 2022.
A Enel — distribuidora presente em 66 municípios fluminenses, com 2,7 milhões de clientes — informou que o bônus dos clientes que reduziram o seu consumo será concedido na fatura deste mês (janeiro de 2022). Segundo a distribuidora, na conta estará descrito e sinalizado o volume de energia reduzida (desconto de R$ 0,50 para cada kWh economizado) e o valor do bônus em reais. A distribuidora não informou o número de clientes que vão receber o bônus.
Já a Light, que possui cerca de 4 milhões de clientes, não informou sobre o desconto nas contas dos consumidores em sua área de distribuição.
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Os consumidores aptos a receber o bônus são os consumidores de baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Bônus pode chegar a R$ 1,62 bilhão
As distribuidoras de energia preveem dar desconto de R$ 1,62 bilhão nas contas de luz dos consumidores, segundo um ofício da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtido pelo portal de notícias g1.
Apesar do desconto na fatura de janeiro, os recursos para bancar o programa vão sair do chamado Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que já é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores.
Agora, as distribuidoras esperam a contratação de um empréstimo, para "cobrir os custos extras de contratação de energia", segundo a Abradee. A medida, afirma a associação, é necessária para cobrir a baixa energia gerada pelas hidrelétricas, em decorrência da escassez hídrica.
O valor e as condições do empréstimo ainda serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma medida provisória (MP), editada em dezembro pelo governo federal, deu suporte legal para o empréstimo, porém o detalhamento do financiamento ficou para um decreto presidencial que ainda não foi publicado.