Conta de luz terá desconto em janeiro para quem economizou na conta em 2021
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Conta de luz terá desconto em janeiro para quem economizou na conta em 2021

As distribuidoras de energia elétrica  darão desconto nas contas de luz para os clientes que reduziram o consumo de luz no ano passado. O crédito deve ser pago na fatura referente ao mês de janeiro. Pelas regras do programa — lançado em agosto pelo governo federal por conta da crise hídrica —, ganhará o bônus agora quem tiver diminuído o consumo entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%. O objetivo era incentivar o consumidor a economizar.

O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. O consumidor somente receberá o bônus se a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 for inferior à soma dos mesmos meses de 2020, em pelo menos 10%.

De acordo com a Aneel, "o bônus apurado será informado na conta de luz referente ao mês de dezembro de 2021 e creditado como abatimento do valor a pagar na conta de luz subsequente". O crédito, portanto, deve ser pago por meio de bônus na fatura referente a janeiro de 2022.

A Enel — distribuidora presente em 66 municípios fluminenses, com 2,7 milhões de clientes — informou que o bônus dos clientes que reduziram o seu consumo será concedido na fatura deste mês (janeiro de 2022). Segundo a distribuidora, na conta estará descrito e sinalizado o volume de energia reduzida (desconto de R$ 0,50 para cada kWh economizado) e o valor do bônus em reais. A distribuidora não informou o número de clientes que vão receber o bônus.

Já a Light, que possui cerca de 4 milhões de clientes, não informou sobre o desconto nas contas dos consumidores em sua área de distribuição.

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Os consumidores aptos a receber o bônus são os consumidores de baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Bônus pode chegar a R$ 1,62 bilhão

As distribuidoras de energia preveem dar desconto de R$ 1,62 bilhão nas contas de luz dos consumidores, segundo um ofício da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtido pelo portal de notícias g1.

Apesar do desconto na fatura de janeiro, os recursos para bancar o programa vão sair do chamado Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que já é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores.

Agora, as distribuidoras esperam a contratação de um empréstimo, para "cobrir os custos extras de contratação de energia", segundo a Abradee. A medida, afirma a associação, é necessária para cobrir a baixa energia gerada pelas hidrelétricas, em decorrência da escassez hídrica.

O valor e as condições do empréstimo ainda serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma medida provisória (MP), editada em dezembro pelo governo federal, deu suporte legal para o empréstimo, porém o detalhamento do financiamento ficou para um decreto presidencial que ainda não foi publicado.

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