Cerca de 16% dos usuários de celulares do país vão mudar de operadora no próximo ano e talvez ainda nem saibam disso. TIM, Claro e Vivo vão dividir entre si, por região (DDD), os 41 milhões de clientes de telefonia móvel da Oi.
Em recuperação judicial, a quarta maior operadora do país espera finalizar a transação no primeiro trimestre de 2022. O negócio ainda está em análise pelo Cade, órgão que regula a concorrência, e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A saída da Oi, empresa que tradicionalmente pratica os preços mais baixos do mercado, aumenta a concentração do setor e pode resultar em alta de preços de pacotes de celulares pré e pós-pagos, dizem especialistas.
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre 10 e 17 de novembro, mostra que o preço da Oi por Gigabite, no pré-pago, chega a custar até um quinto do valor das concorrentes em São Paulo, e pode ser até 60% menor nos pacotes oferecidos em Recife.
Recomendação à Anatel
Não à toa, o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) acolheu e encaminhou ao Conselho Diretor da Anatel o pedido do Idec para que a diferença de preços entre nas condicionantes de venda da carteira de clientes da Oi Móvel. Segundo a Anatel, o conselho ainda vai deliberar sobre o tema.
"Em um momento de retração econômica como o atual, há uma grande preocupação que o serviço de telefonia móvel, reconhecido como essencial durante a pandemia, deixe de ser acessível para muitas famílias ou se torne um peso ainda maior no orçamento já tão apertado dos brasileiros. Achamos que deve haver o período razoável de garantia de preço", reforça Diogo Moyses, coordenador de Telecom do Idec.
Na avaliação do advogado Leonardo Gomes, um concorrente a menos deve gerar impacto nos preços finais na criação de planos futuros:
"Uma empresa a menos no setor vai gerar menor competição. E isso a médio e longo prazos vai se refletir em um preço mais elevado, embora Claro, Vivo e TIM já criem um ambiente de competição acirrado em locais com serviços convergentes".
Concorrentes ganham força
Em documento enviado ao Cade, a Telecomp, entidade que reúne operadoras e provedores regionais, também reforça que a venda da Oi leva a um "reforço do poder unilateral de mercado de Claro, Telefônica (Vivo) e TIM em desfavor da livre concorrência".
A bióloga carioca Ornella Martins, de 26 anos, que levou seu número para a Oi depois de uma pesquisa exaustiva pelo pacote mais barato, teme que, além de pagar mais caro, volte a ser cliente de sua antiga operadora por problemas com serviços e cobrança:
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"Troquei de operadora porque não estava satisfeita e queria economizar. Hoje tenho mais internet e pago menos da metade do que pagava. O risco de voltar para a empresa que detesto me preocupa".
Conselheiro do Cdust, o professor de direito do Consumidor Ricardo Morishita lembra que já está garantido pela Anatel que clientes da Oi insatisfeitos com a troca da operadora poderão levar seus números para outra empresa, sem nenhum ônus, mesmo que esteja cumprindo o chamado período de fidelidade.
"Esse processo terá que ser monitorado de perto pela Anatel, principalmente, para garantir a todos os clientes da Oi Móvel uma informação clara sobre a negociação, seu direito de mudar de operadora, caso não fique satisfeito com a troca, assim como o respeito ao contrato que tem firmado com a Oi até, pelo menos, a nova data de renovação, o chamado aniversário do contrato".
Cidades onde a Oi é única operadora
A situação é mais preocupante nas cidades em que a Oi é a única operadora, diz Moyses, do Idec.
Segundo dados da consultoria Teleco, especializada no setor, a Oi opera sozinha em 49 municípios, dos quais 38 são nos estados do Centro-Oeste e o restante no Nordeste como no Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Pela Anatel, são 43 as cidades com serviço de telefonia móvel exclusivo da Oi.
"Os compradores da Oi serão obrigados a manter os planos atuais da Oi por um período após o negócio. A médio prazo, porém, o mercado fixará os preços como acontece no resto do Brasil", avalia Eduardo Tude, presidente da Teleco.
O superintendente do Procon de Goiás, Alex Augusto Rodrigues, estado que tem 19 cidades com atendimento exclusivo da Oi, diz que vai acompanhar de perto essa transição:
"Hoje as queixas mais frequentes sobre telefonia são relativas à qualidade. Mas vamos monitorar se haverá relato de alta de preços. O ideal seria o aumento da competição".
Procuradas, TIM, Claro e Vivo responderam, por meio da assessoria contratada especificamente para a operação de compra dos ativos móveis da Oi, que preferiam não comentar o tema.