Criptomoedas são proibidas em mais de 50 países
Lorena Amaro
Criptomoedas são proibidas em mais de 50 países

O relatório mais recente publicado pelo Global Legal Research Directorate (GLRD), da Biblioteca Jurídica do Congresso, mostrou que em 51 países, as criptomoedas enfrentam algum tipo de proibição.

A publicação atualiza um relatório mais abrangente de 2018 sobre a regulamentação de criptomoedas em todo o mundo. Além disso, a versão adiciona os Estados Unidos às jurisdições pesquisadas.

Status legal das criptomoedas

O relatório se concentra em dois tópicos. O primeiro é o status legal das criptomoedas. Ou seja, se elas são banidas explícita ou implicitamente em uma determinada jurisdição.

Proibir instituições financeiras de negociar criptomoedas ou oferecer serviços relacionados a cripto, ou banir exchanges são exemplos de proibições implícitas.

Em segundo lugar, a tabela mostra o quadro legal em torno das criptomoedas. Em particular, destaca as leis fiscais, anti-lavagem de dinheiro e anti-financiamento ao terrorismo, relativas às criptomoedas.

O relatório destaca que, desde a publicação de 2018, o número de países que emitiram proibições de criptoativos aumentou significativamente.

Em 2018, eram 8 jurisdições com proibição absoluta e 15 jurisdições com proibição implícita. Agora, a atualização de novembro de 2021 identifica 9 jurisdições com proibição absoluta e 42 com proibição implícita.

Da mesma forma, a aplicação das leis aumentou exponencialmente. Na atualização de novembro, 103 jurisdições foram identificadas como aplicando leis a criptomoedas. Em 2018, apenas 33 jurisdições regulamentavam as criptomoedas nessas áreas.

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Proibição absoluta das criptomoedas

De acordo com o relatório, os 9 países que proibiram de forma absoluta os criptoativos são: Argélia, Bangladesh, China, Egito, Iraque, Marrocos, Nepal, Qatar e Tunísia.

A proibição da China, em particular, impactou não só o preço do Bitcoin, na época, como também a mineração de criptomoedas.

Já a lista dos 42 países com proibições implícitas inclui: Bahrein, Bolívia, Congo, Equador, Indonésia, Cazaquistão, Líbano, Maldivas, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, Senegal, Turquia, entre outros.

O Brasil, por sua vez, pertence ao grupo dos países onde não há restrições, que também inclui: Estados Unidos, África do Sul, Suécia, Suíça, Reino Unido, Venezuela, Angola etc.

Legal Status of Cryptocurrencies

Por fim, são 21 os países que não aplicam leis de combate à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo na indústria cripto.

O Brasil está nesta lista, ao lado de Bolívia, Cabo Verde, Equador, Indonésia, Nigéria, Jordânia, Paquistão, Cazaquistão e outros.

Regulatory Framework for cryptocurrencies


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