Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a reabertura econômica, o número de doações no país caiu. Segundo pesquisa do Instituto Locomotiva, apenas 35% dos brasileiros realizaram este ano alguma doação, contra 72% em 2020. Mas ainda há tempo. E praticar uma boa ação até o fim do ano pode ainda render desconto de até 6% no Imposto de Renda (IR) para quem opta pela declaração completa.
André Mendes Moreira, advogado do escritório Sacha Calmon, explica que até o dia 31 é possível fazer doações incentivadas diretamente para as instituições que se deseja apoiar. É possível apoiar projetos de saúde, cultura e esporte. Ou ainda destinar recursos para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundos do Idoso.
"A dedução é limitada a 6% do IRPF apurado, e apenas quem faz a declaração pelo modelo completo pode usufruir do abatimento", afirma Moreira.
Repasse de R$ 115,7 milhões
A Receita Federal orienta que, após fazer o depósito, o contribuinte deve enviar o recibo digitalizado para o e-mail indicado pelo conselho (municipal, estadual ou federal) e solicitar o recibo da destinação, que deve ser guardado por cinco anos.
Depois, para ter o valor deduzido na declaração, basta informar a doação na ficha "doações efetuadas". A quantia, então, é abatida do imposto a pagar ou adicionada à restituição a receber.
Para facilitar a escolha da instituição, o advogado e especialista em leis de incentivo Renato Paixão, de 47 anos, idealizou o movimento IR do Bem. Desde 2013, o site reúne mais de 200 projetos de esporte e cultura.
No Rio, alguns exemplos são: Jogando para o Futuro, que funciona como um meio de acesso a adolescentes entre 12 e 17 anos que sonham jogar em um clube de futebol profissional; Cultura na Escola, que promove oficinas de teatro gratuitas para estudantes da rede pública de ensino; Dança Comigo, que busca a inclusão social por meio de oficinas de dança e teatro; e Esta Noite Seremos Felizes, um projeto audiovisual voltado para idosos.
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Pelo Portal Carioca Digital, ainda é possível acessar dados de outros programas, como os do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem por missão resguardar os direitos, orientando e fiscalizando as ações e serviços de natureza pública e privada.
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Maioria em dezembro
Paixão afirma que, pelos registros do IR do Bem, 80% das contribuições ocorrem no mês de dezembro. Ainda assim, o volume total é baixo:
"Menos de 1% da população faz o direcionamento do imposto devido por falta de conhecimento. É um investimento social “gratuito”, já que o valor total doado volta para você, respeitando o limite máximo. É a oportunidade de transformar o seu imposto em algo que muda vidas."
Quem não conseguir doar até 31 de dezembro de 2021 tem uma última opção: fazer a doação diretamente por meio do formulário da declaração do IRPF. Nesse caso, as opções ficam mais restritas. O sócio de impostos da EY Antônio Gil ressalta que é possível doar apenas 3% do imposto devido para Fundos do Idoso e outros 3% para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na própria aba de doações do programa, o contribuinte deve eleger o nível — nacional, estadual ou municipal — e a causa que deseja ajudar.
"As doações são abatidas diretamente do imposto devido. Se você tem que pagar R$ 2 mil e doou R$ 100, isso significa que você terá que pagar somente R$ 1.900."
Segundo a Receita Federal, em 2021, houve repasse de R$ 115,7 milhões referentes a doações de 91.585 contribuintes em todo o Brasil.