Na véspera da votação do Orçamento para 2022, as negociações entre governo e Congresso ainda não conseguiram produzir os avanços desejados para recompor as despesas da Educação, área considerada prioritária no próximo ano. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse nesta segunda-feira (20) que “absolutamente tudo está na mesa” para encontrar recursos.
"O fundo eleitoral, emendas parlamentares, tudo está na mesa. Corte aqui, corte ali. Não se faz dinheiro nem se altera número", declarou ela.
Segundo Rose, ainda não foi possível produzir remanejamentos de verbas para demandas como a compra de livros didáticos, o reajuste de servidores, o desmembramento de universidades e a retomada de obras paralisadas, como as de creches. A senadora se reuniu nesta segunda-feira com a equipe do secretário do Tesouro, Esteves Colnago.
O relator setorial da Educação, senador Wellington Fagundes (PL-MT), destacou que busca R$ 4,3 bilhões para abastecer o Ministério da Educação (MEC). Parte do dinheiro — cerca de R$ 400 milhões — pode vir do fundo eleitoral, cujo limite foi elevado pelo Congresso na semana passada.
"Os recursos para o os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde estão bem equacionados. Agora estamos concluindo o [o que se refere ao] MEC. O foco principal é fazer que o Ministério da Educação tenha condições de contratar, no pós-pandemia, os professores substitutos que estão "represados", e são muitos. Para que a gente possa ter a volta às aulas com segurança e desenvolvimento da educação, é fundamental também [atender] as universidades e o ensino técnico profissionalizante. O Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] está bem equacionado", afirmou ele.
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A reunião da CMO para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021) está marcada para eesta terça (21), a partir das 10 horas. Se aprovado na comissão, o texto poderá ir no mesmo dia para o Plenário do Congresso Nacional.
Reajustes salariais
Rose de Freitas disse também que não há definições sobre reajustes salariais para o funcionalismo público, tema que surgiu com força nos últimos dias. O governo federal quer incluir no texto mudanças para policiais e agentes penitenciários, e o Congresso aprovou na semana passada autorização para o reajuste do piso dos agentes de saúde
"Essa é a parte mais difícil. Quando você fala em reajustar, não é uma categoria, há várias. Até agora esse assunto ainda não foi tratado. Não vou dizer que fica [como está], mas a palavra final é [dada] quando você faz as contas", ponderou a senadora.