Aneel quer que consumidor pague 94% do fundo energético
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Aneel quer que consumidor pague 94% do fundo energético

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que o consumidor pague cerca de 98% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por custear programas sociais e pesquisas no setor energético. Segundo a proposta, o consumidor pagaria R$ 28,7 bilhões dos R$ 30 bilhões que devem ser destinados ao fundo em 2022.

De acordo com a Aneel, os encargos seriam cobrados em tarifas já incluídas na conta de luz. O restante seria retirado de multas e recursos de programas de pesquisa energética.

O valor pedido pela agência é 28,4% que o orçamento para o órgão neste ano, que se aproxima de R$ 24 bilhões. Entretanto, o valor pedido pela Aneel para ser pago pelos consumidores apresenta alta de 48%.

Em 2021, R$ 19,5 bilhões em taxas pagas pelos consumidores foram destinados ao CDE. Se a proposta for aprovada, o valor a ser praticado em 2022 será de R$ 28,7 bilhões.

Além de pesquisa energética, o fundo é responsável por custear a tarifa social, programa do governo federal que oferece descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda.

A agência informou que o impacto deve variar entre 2,13% e 4,19%. A proposta, no entanto, poderá sofrer alterações após consulta pública que será feita entre os dias 16 e 31 de dezembro.

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