O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2023. O texto, agora, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A desoneração é uma alternativa para empresas reduzirem o pagamento de impostos. Nela, o empregador por optar por trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários para pagar uma taxa entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto da empresa.
A proposta visa reduzir o desemprego em meio à crise econômica que o país enfrenta e favorece setores como industria têxtil, calçados e comunicação. A medida chegaria ao fim em dezembro deste ano.
O governo espera assegurar pelo menos 6 milhões de empregos com a aprovação da matéria.
O relator da matéria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), manteve as regras aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Embora tenha afirmado querer adicionar outros setores, Veneziano disse acreditar em tramitação mais longa em vaso de alteração no texto.
Leia Também
"Nesse sentido, tendo em vista a premência do tempo e a necessidade de aprovação urgente da medida em análise, parece-nos mais apropriada a apresentação de projeto de lei autônomo que veicule a inserção de outras atividades produtivas a serem contempladas pelo mesmo benefício e que, induvidosamente, também são justificadas", disse em seu relatório.
Desoneração em curto prazo
A proposta inicial previa a desoneração da folha de pagamento até 2026, mas foi alterada após um pedido do presidente Jair Bolsonaro. O próprio Bolsonaro prorrogou a medida até 2023 e justificou o tempo para o próximo presidente negociar um novo prazo.
A ideia foi acatada tanto pela CCJ da Câmara quanto pelo Senado e deverá obrigar o próximo governo a encontrar alternativas para buscar a manutenção dos empregos.
O Palácio do Planalto não informou qual será o impacto nas contas da União com a prorrogação do benefício.