Presidente Jair Bolsonaro
Isac Nóbrega/ PR
Presidente Jair Bolsonaro

Cerca de metade dos R$ 19 bilhões empenhados com as emendas do relator, que formam o chamado "orçamento secreto" , foram distribuídos antes de votações de interesse do Executivo ou do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Cruzamento de dados foi feito pela Folha de São Paulo.

Dos R$ 16,8 bilhões reservados para esse tipo de emenda em 2021, mais de R$ 9 bilhões já foram empenhados. A maior parte no fim de junho, durante o mês de julho e meados de outubro. 

Às vésperas da votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, por exemplo, o governo Bolsonaro liberou para parlamentares, em apenas dois dias,  cerca de R$ 900 milhões do orçamento secreto.

O pico visto entre outubro e novembro está  ligado às negociações para formar maioria para aprovar itens de interesse do governo como a PEC do Voto Impresso —que acabou derrotada— e a PEC dos Precatórios.

No final de outubro, a Câmara pautou as mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por falta de 11 votos, a proposta foi rejeitada no Plenário.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta, que já havia sido aprovada em duas comissões. “O Plenário vota, temos que obedecer o resultado. Nós temos um texto principal e temos possibilidades regimentais”, ressaltou.

O que são as emendas do relator?

Em 2019 o Congresso aprovou essa categoria de emenda que permite que o deputado que indicou o destino da verba fique oculto e a finalidade passa a ser definida pelo relator do Orçamento, que muda ano a ano. 

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Atualmente essa despesa está suspensa após uma liminar da ministra Rosa Weber que foi referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por 8x2. 

Na Câmara, há uma insatisfação entre deputados que não integram o Centrão do favorecimento na liberação de emendas a parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto. Alguns já criticam abertamente a preferência dada a integrantes do PP, PL e Republicanos, legendas mais próximas e fiéis ao governo Bolsonaro.





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