O Ministério da Cidadania avalia expandir o projeto do auxílio-inclusão — programa que oferece meio salário mínimo (atualmente R$ 550) a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e que ingressam no mercado de trabalho. Um projeto-piloto — que ajuda esses cidadãos a conseguirem um emprego — foi implantado no município de São João Batista, em Santa Catarina.
No primeiro mês do projeto-piloto, 45% das pessoas com deficiência que recebem o BPC em São João Batista, que demonstraram interesse em entrar no mercado de trabalho, conseguiram uma oportunidade de trabalho.
De acordo com o governo, as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) visitaram 80 pessoas com deficiência do município que recebem o BPC. Desse total, 20 demonstraram interesse em ingressar no mercado de trabalho e migrar para o auxílio-inclusão.
Veja as regras
Segundo as regras do programa, de acordo com o Ministério da Cidadania, fará jus ao benefício a pessoa com deficiência moderada ou grave que receba ou tenha recebido o BPC/Loas em algum momento nos últimos cinco anos, esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e receba uma remuneração de até dois salários mínimos mensais (atualmente, R$ 2.200) no novo emprego.
Supondo que o beneficiário consiga um trabalho com um rendimento de R$ 1.800 por mês, ele terá somado a esse valor o auxílio de R$ 550, que será pago pelo INSS. Isso dará um ganho mensal total de R$ 2.350.
No dia 1º de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar auxílio-inclusão para pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
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A pessoa com deficiência deixará de receber o BPC/Loas integral de R$ 1.100 assim que entrar no auxílio-inclusão de R$ 550. No entanto, segundo o governo, caso deixe de trabalhar com carteira assinada, esse cidadão poderá dar entrada no BPC/Loas novamente e não precisará passar por todos os trâmites burocráticos para a concessão do benefício. Para se ter uma ideia, hoje 694 mil pessoas estão na fila à espera por esse tipo de pagamento.
Segundo o Ministério da Cidadana, o valor do auxílio-inclusão recebido por um membro da família não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita (por pessoa) para fins de concessão e de manutenção de outro auxílio-inclusão no mesmo grupo familiar.
Mercado de trabalho
Os interessados responderam a um questionário destacando suas habilidades para que fossem direcionados às vagas correspondentes. Em um mês, nove candidatos conseguiram trabalho, seis estão em processos seletivos e cinco começam no emprego em 2022. Foi construído um posto de atendimento do INSS no município para facilitar a entrada da documentação.
A contratação foi possível já que quatro empresas do ramo de calçados e um hospital ofereceram vagas às pessoas com deficiência do auxílio-inclusão.
De acordo com o Ministério da Cidadania, outras cidades catarinenses e baianas já demonstraram interesse em implantar o projeto-piloto.