O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) criticou o chamado "orçamento secreto" e afirmou que ele concentra poderes nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi feita na tarde desta terça-feira (9) durante uma entrevista ao UOL News .
"É um absurdo, é uma compra de votos. Está institucionalizando a propina, e os deputados estão se vendendo”, começou Frota.
“Isso sempre existiu, mas na gestão Bolsonaro, ficou bem marcado com a compra da cadeira do Arthur Lira. Nós sabemos que a cadeira do Arthur Lira foi comprada pelo Bolsonaro por mais de R$ 3 bilhões, distribuídos para mais de 360 deputados e deputadas”, denunciou ele. "Nós temos hoje 140 pedidos de impeachment contra o Bolsonaro, e nenhum vai para frente e nem irá, porque o senhor Arthur Lira sentou em cima e tem total controle".
O deputado federal disse acreditar que, com o orçamento secreto, Lira acaba tendo mais poder do que o próprio presidente Jair Bolsonaro. “O presidente do Brasil hoje é o Arthur Lira, apoiado pelo Ciro Nogueira [ministro da Casa Civil]".
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O que é o orçamento secreto?
Antes de entender o que é o orçamento secreto, é preciso entender as emendas parlamentares. Todos os anos, o governo federal elabora o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como o dinheiro público será gasto no ano seguinte. As emendas parlamentares são um instrumento que os deputados e senadores têm para poder participar dessa elaboração.
Uma emenda nada mais é do que uma alteração a um projeto que está em tramitação no Congresso. Nesse caso, o projeto em questão é a própria LOA. Os parlamentares podem mandar suas propostas de emendas para tentar conseguir recursos a fim de atender a demanda das comunidades que representam.
O orçamento secreto se refere a um tipo de emendas parlamentares: a de relator - que é distribuído ao deputado ou senador que, naquele ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento. Ele ganhou esse apelido devido à falta de transparência na liberação dos recursos.