~Por Maria Nobre
Em menos de um ano desde a sua implementação, o Pix já registrou mais de 1,4 bilhão de transações até o mês de setembro. A ferramenta tem facilitado o dia a dia de muitos brasileiros, fato comprovado pelo número de cadastros: já são mais de 330 milhões de chaves. O crescimento, que promete ser ainda maior com o lançamento das modalidades de saque e troco, no entanto, também chamou atenção de criminosos, e práticas como o sequestro-relâmpago têm se tornado cada vez mais comuns. Para especialistas, alguns hábitos antigos podem ajudar a prevenir situações de risco envolvendo a ferramenta.
Lançado em 19 de fevereiro de 2020 pelo Banco Central (BC), o sistema de pagamentos instantâneo revolucionou as transações financeiras no país, permitindo transferência de forma rápida, gratuita e entre bancos diferentes. Além de explicar o seu crescimento exponencial, a rapidez da ferramenta, muitas vezes, pode facilitar deslizes na hora de usar seus recursos, o que tem causado muitos transtornos para usuários com o crescimento da plataforma.
No entanto, fugir da vida financeira digital não é uma opção e, para se prevenir, de golpes e prejuízos financeiros, as famosas dicas “antigas” devem ser adaptadas. O famoso truque de colocar uma parte do dinheiro na meia e a outra na carteira, por exemplo, vale para as contas em bancos digitais. Para Carlos Netto, CEO da Matera, não ter todas as contas cadastradas no mesmo smartphone pode ajudar a evitar dores de cabeça, especialmente com o crescimento das táticas de roubo “presencial” envolvendo o Pix.
“As pessoas têm que adquirir uma malícia que já tem com outras coisas. As pessoas mais velhas diziam ‘não sai para rua com todo o dinheiro que você tem, sai com um pouco, e deixa o resto em casa’, ‘coloca a carteira no bolso da frente, não deixa no de trás’. As pessoas têm que ver que, da mesma forma que elas não colocam a carteira no bolso de trás, elas devem desconfiar que, se o filho ligar de um outro telefone, talvez não seja filho”, diz Netto.
Outro ponto importante é a diferença da gravidade entre o roubo de dinheiro em espécie e o roubo de dados. No roubo do dinheiro em espécie, tanto o assaltante, quanto a vítima, “desaparecem”, já que não há forma de rastreio de ambos. Já nos golpes que envolvem dinheiro em contas digitais, muitas vezes, além da perda financeira, deve-se ter atenção com os dados.
A grande questão é que, a maioria esmagadora das fraudes envolvendo Pix é feita por meio da conta de terceiros. Funciona assim: um criminoso se passa por um familiar de uma vítima para pedir dinheiro a ela. Ao passar a chave do Pix para depósito, no entanto, a conta para a transferência não está vinculada ao criminoso, e o dinheiro cai em uma conta “laranja”, utilizada com esse fim.
“Quase todas as pessoas que roubam por Pix, mandaram uma chave do Pix que não era dela, era de uma outra pessoa honesta, que deixou seus dados serem usados por uma conta no nome dela”, afirma Netto.
Para isso, bancos devem melhorar sua fiscalização na hora de permitir a abertura de contas, a fim de evitar a existência de utilização com essa finalidade. E para os usuários, além de atenção na hora das transações para não cair em fraudes, há maneiras de identificar se seus dados estão sendo utilizados em alguma conta que não é sua. Para isso, basta entrar no site www.bcb.gov.br/registrato/login /, do Banco Central e conferir quais contas utilizam seus dados.
“Se tiver um banco lá que a pessoa não conhece e que ela tem conta, pode ter certeza que você está sendo usado de laranja, então você deve encaminhar para a instituição e pedir para fechar a conta”, orienta.
Segurança do Pix
Para melhorar a segurança do usuário, o Banco Central anunciou a implementação do bloqueio cautelar. Essa medida irá permitir que a instituição que detém a conta do usuário recebedor pessoa física possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. A opção vai possibilitar que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime. A medida passa a valer a partir do dia 16 de novembro, e deve permitir uma atuação mais rígida em relação às fraudes na ferramenta.
Além disso, está em vigor, desde o dia 4 deste mês a autorização de um limite máximo para transações entre pessoas físicas no valor máximo de R$ 1 mil no período das 20h às 6h da manhã. A medida de segurança foi implementada para evitar roubos e sequestros relâmpagos durante à noite.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que a disponibilidade da função Meus Limites, dentro dos aplicativos dos bancos, permite que os clientes possam eventualmente solicitar aumento ou redução dos limites do Pix, de acordo com as suas necessidades.
“Estas medidas fazem parte de um pacote de implementações em andamento, alinhadas às regulamentações que o Banco Central tem adotado visando reduzir os efeitos dos meios de pagamento relacionados à segurança pública. A Febraban, preocupada com a segurança dos clientes do setor bancário, continuará contribuindo com o fornecimento de informações para que medidas adicionais venham a ser implementadas, caso as autoridades julguem necessário”, informa.
Saiba como se proteger dos golpes mais comuns
Para Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Empresarial, Societário e Open Banking, a popularização do Pix abriu os olhos de muita gente. Inclusive, para novas formas de golpe.
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“Toda a tecnologia que facilita a vida por uma lado, principalmente para utilização de serviços bancários, transferência de dinheiro etc, pode ter um lado deletério, porque ela facilita a vida para todo mundo, até para o bandido”, comenta.
- Phishing
Um dos golpes mais conhecidos, o "phishing" consiste no envio de códigos de segurança por SMS ou links falsos por e-mail ou WhatsApp para “pescar” - traduzido do inglês - os dados das vítimas.
Para isso, o advogado diz que uma ótima forma de evitar esses problemas é instalar aplicativos de varredura. Além de ajudar a identificar links "estranhos'', esses softwares costumam dar ao usuário a opção de adicionar uma senha “a mais” em apps de banco, por exemplo. “Se o celular for furtado, por exemplo, dificulta o acesso”, orienta.
- Engenharia Social
Nesse caso, o criminoso escolhe uma vítima e busca fotos e dados de redes sociais e, de alguma forma, acessa os contatos da mesma. Após isso, ele monta um novo WhatsApp e informa aos contatos que a vítima trocou de número e está precisando, por exemplo, de um depósito com urgência.
“Se por acaso, você recebe o contato de alguém com a foto de algum conhecido e a pessoa começa a pedir dinheiro, deve-se ligar para a pessoa, para o número que você sabe ser o verdadeiro. Aí você vai saber se é golpe ou não”, explica Marcelo.
- Falsos Funcionários
Os criminosos montam um WhatsApp se passando por alguma instituição financeira e informam à vítima que precisam confirmar dados ou realizar testes para concluir algum cadastro.
Marcelo também explica que cabe aos bancos trabalharem em novos métodos de evitar golpes, como, por exemplo, a implementação de uma “terceira barreira” para transferências à chaves não cadastradas. Nesse caso, pode-se pensar em alguma confirmação que impeça essas transferências "por engano" com tanta facilidade.
Pix saque e troco
Com o Pix saque e o Pix troco, os brasileiros terão ainda mais praticidade na hora de realizar transações, só que, agora, com a possibilidade de movimentar dinheiro em espécie. As novas modalidades do sistema de pagamentos instantâneo estão previstas para entrar em vigor no dia 29 de novembro. A previsão, segundo especialistas do mercado, é um ‘boom’ ainda mais forte da plataforma, principalmente devido à escassez de caixas eletrônicos em regiões mais afastadas dos grandes centros.
O Pix saque funcionará exclusivamente para a retirada de dinheiro em espécie, por meio de estabelecimentos comerciais, locais especializados para ofertar o serviço de saque e instituições financeiras. Ou seja, basta saber onde há disponibilidade para saque e realizar a transferência do valor via QR Code para o recebimento do dinheiro pelo Agente de Saque. Cada pessoa terá direito a oito saques gratuitos por mês, via Pix ou de forma convencional, num caixa eletrônico.
Já o Pix troco seguirá a mesma estratégia, porém permitirá que o usuário possa efetuar uma compra com o pagamento via Pix e receber em espécie o valor referente ao troco.
Segundo o Banco Central, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão um recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 para o comércio que disponibilizar o serviço.
Além disso, o prestador de serviço de saque deverá avaliar a necessidade de estabelecer limites transacionais aos agentes de saque, de acordo com dados como perfil, localização, horários e outros critérios de segurança, além de prestar informações sobre os agentes de saque ao BC para monitoramento e divulgação das informações relacionadas ao assunto, entre outras providências. Também haverá limites por saque para os usuários sacadores.
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*Estagiária sob supervisão de Maria Clara Matturo