Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Reprodução
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer mudar o projeto aprovado na Câmara que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A ideia é mudar os anos-base de cálculo de  2019/20 para 2020/21, na tentativa de amenizar o atrito com governadores. 

“O que os governadores talvez estejam contra é que, para se definir esse valor do imposto do ICMS, está se tomando como referência os anos de 2019 e 2020, que foram anos em que os preços dos combustíveis estavam menores. Então, talvez a referência deve ser algo equilibrado que compreenda também esse momento em que houve a alta do combustível, que é uma realidade, infelizmente, no Brasil”, comentou em encontro com prefeitos da Paraíba nesta quarta-feira (20).

A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis derrubaria a arrecadação de estados e municípios em R$ 24,1 bilhões por ano. A falta desse dinheiro poderia implicar na piora de serviços básicos de saúde, educação e segurança pública, segundo cálculos da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).

“Vamos buscar um meio termo nesse projeto que possa conciliar a previsibilidade de arrecadação, a previsibilidade do próprio consumidor em relação ao preço do combustível e, obviamente, olhar também o interesse dos estados e olhar também os municípios para que haja essa convergência”, disse Pacheco.

Leia Também

Nesta quinta-feira (21) o senador se encontra com governadores para chegar a um consenso. Os mandatários ameaçaram até acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por acreditarem que a Câmara dos Deputados legislar sobre impostos estaduais ser inconstitucional.

“Talvez seja uma interferência indevida, inconstitucional, na política, na realidade de cada Estado, que nós vamos buscar corrigir”, afirmou Pacheco.

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!