O relator da medida provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), disse que aguarda um recuo do presidente Jair Bolsonaro sobre a promessa de pagar R$ 400 para as famílias beneficiadas, sem furar o teto de gastos (que limita as despesas à inflação). Em entrevista à CNN Brasil, Aro disse não fazer a mínima ideia de onde viriam os recursos e que está encontrando dificuldades para tratar do assunto com o Ministério da Economia.
"Como o presidente Bolsonaro vai fazer isso eu não faço a mínima ideia. O meu medo é que essa fala do presidente não se sustente até amanhã (...). Acho que vai ter algum recuo nas próximas horas ou nos próximos dias, e ele vai voltar a falar que será extrateto", afirmou.
Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira que o valor do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, será de R$ 400 no mínimo. Disse ainda que “ninguém vai furar o teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento”.
O relator disse que, ao fixar esse piso, o governo vai elevar o custo do programa para R$ 85 bilhões. O combinado até essa segunda-feira, segundo ele, seria ampliar o orçamento da nova política de transferência de renda para R$ 60 bilhões, dentro do Orçamento.
O orçamento do Bolsa Família para 2022 é de R$ 34,7 bilhões. Esse valor vai subir com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que muda a sistemática de pagamento de precatórios, sentenças judiciais contra a União, abrindo espaço no teto de gastos.
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Aro defendeu o novo programa social do governo, alegando que ele representa um avanço em relação ao Bolsa Família por apresentar medidas de emancipação das famílias. Para ele, o Auxílio Brasil deve ser uma medida permanente, sem complementos temporários, conforme defende o governo.
O governo pretende dar um reajuste de 20% no valor no benefício do Bolsa Família, que varia de acordo com a composição familiar e número de filhos em idade escolar e criar um benefício temporário, de modo que todos os beneficiários ganhem ao menos R$ 400 até dezembro de 2022, ano eleitoral. O ticket médio gira em torno de R$ 190.
"Meu medo é que esse benefício temporário iluda a população mais carente do país. Todos ficarão sem esse auxílio em dezembro de 2022 e vão regredir", disse o parlamentar.
Ele afirmou que fará modificações no parecer final da MP, podendo incluir reajuste no valor do auxílio pela inflação, além de corrigir o valor de referência de extrema pobreza, de R$ 89 para R$ 105.