Wellington Dias, governador do Piauí, prometeu ir ao STF conta projeto que ajusta ICMS
Reprodução/ GOVPI
Wellington Dias, governador do Piauí, prometeu ir ao STF conta projeto que ajusta ICMS

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), vê o projeto que ajusta o ICMS dos combustíveis uma enganação e disse negociar com o Senado para derrubar a proposta. A declaração foi dada em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo .

O texto prevê o ajuste da alíquota do imposto sobre etanol, gasolina e diesel à base cobrada nos últimos dois anos. A medida é uma alternativa para reduzir os preços nas bombas de combustíveis já que a inflação e os frequentes reajustes da Petrobras fizeram a gasolina, por exemplo, atingir a marca de R$ 7 em alguns estados.

Para Dias, a proposta terá pouco efeito imediato e trará prejuízos aos consumidores daqui a dois anos. O governador ainda defendeu a capitalização do fundo de equalização do combustível para reduzir o valor nas bombas rapidamente.

"É claro que se nós governadores soubéssemos que essa proposta da Câmara resolveria a situação do combustível, até aceitaríamos esse sacrifício. Mas sejamos sinceros, é uma enganação. E muita gente boa entrou na onda", disse o petista.

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Com negociações chefiadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a medida foi aprovada pela Casa por ampla maioria. O texto foi entregue ao Senado, onde, segundo informações de bastidor, deve passar sem maiores resistências.

Estados e municípios afirmam que a medida prejudica a arrecadação e poderá ocasionar em perdas de R$ 24 bilhões nos orçamentos estaduais e R$ 6 bilhões para cidades. Os governadores ainda negociam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a aprovação da proposta e manter as alíquotas atuais.

Segundo Dias, que tomou frente nas conversas entre os governadores, o Congresso Nacional não pode intervir em um imposto estadual. O recurso tem apoio dos governadores de São Paulo (João Doria), Rio de Janeiro (Cláudio Castro), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) e do Distrito Federal (Ibaneis Rocha).

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