O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que determinará ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que a bandeira tarifária da conta de luz irá voltar para o patamar "normal" a partir de novembro. Bolsonaro afirmou que o país esteve "na iminência de um colapso" com a crise hídrica, mas agradeceu a chegada das chuvas.
"Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico para a sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia, "decreta bandeira vermelha". Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele, pedir não, determinar que ele volte a bandeira normal a partir do mês que vem", disse Bolsonaro, durante evento evangélico em Brasília.
Em agosto, o governo anunciou a criação de uma nova bandeira, batizada de Escassez Hídrica, mais alta que a vermelha e que valeria até abril de 2022. Com um reajuste de 50%, a taxa extra nas contas de luz subiu de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Ministério alerta
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, afirmou que "a bandeira escassez Hídrica" não será suficiente para a cobertura de todos os recursos que nós utilizamos para a segurança energética. Os custos do Brasil para o abastecimento elétrico, em meio a maior seca nos reservatórios de hidrelétricas em mais de 90 anos, foram mais altos do que o esperado, devido a um aumento dos preços dos combustíveis em todo o mundo, explicou Dadald.
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Dessa forma, as distribuidoras estão tendo custos mais elevados no pagamento de térmicas e só receberiam um retorno no reajuste tarifário do ano que vem. O governo e a reguladora Aneel estudam como tratar o problema.
A bandeira, em vigor entre setembro deste ano e abril de 2022, foi determinada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) e trouxe aumento adicional de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados. Seu patamar tem valor de 14,20 reais a cada 100 kWh consumidos.