O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sugeriu que a desoneração da folha de pagamento das empresas seja discutida de forma permanente. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto para tornar fixa a desoneração de 17 detores até 2026.
"Nós estamos com essa dificuldade do espaço orçamentário. Há uma tese que diz que isso não conta [no orçamento], há uma tese que diz que isso conta, mas toda nossa boa vontade em discutir a matéria. Sensibilidade acima de tudo para que essa questão da desoneração possa ser tratada de uma maneira, inclusive, mais permanente", afirmou Lira nesta quinta-feira (14) em entrevista à Rádio Bandeirantes.
O relator do projeto deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), conseguiu 275 assinaturas (o mínimo exigido pelo regimento são 257) dos líderes partidários com esse objetivo, para que o texto seja votado o quanto antes na Casa e, depois, no Senado. Isto porque a medida vai vigorar até 31 de dezembro deste ano.
"Há um grupo muito mobilizado na frente parlamentar do empreendedorismo, que está se reunindo com mais de 200 empresários, para que se discuta no Congresso alternativas legislativas para se encontrar uma maneira permanente de se discutir a desoneração da folha mais ampla no Brasil", acrescentou o presidente da Câmara.
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Como estratégia paralela para acelerar tramitação, Goergen articula votação do projeto na CCJ já na próxima semana. O resultado na comissão é terminativo e, assim, o texto poderá seguir direto para o Senado.
A política de desoneração da folha está em vigor desde 2011 e vem sendo renovada anualmente. São beneficiados setores como o calçadista, hoteleiro, bens de capital e tecnologia da informação.
Em vez de recolherem a Contribuição Previdenciária Patronal na porcentagem de 20% sobre a folha de salários, as empresas podem optar por fazer o recolhimento em percentual sobre a receita bruta, que pode variar de 1% até 4,5% de acordo com o setor que se enquadra.