Presidente do Equador será investigado por offshores
Série de reportagens Pandora Papers revelou no início deste mês que Guilherme Lasso possuía 14 empresas em paraísos fiscais
O Congresso do Equador aprovou no último domingo (10) a abertura de uma investigação para apurar se o presidente do país, Guilherme Lasso, agiu ilegalmente ao manter dinheiro em paraísos fiscais. O caso veio à tona após uma investigação da série de reportagens Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), veiculada no início deste mês.
Além de Lasso, o consórcio revelou operações no exterior de outros dois líderes latino-americanos: os presidentes da República Dominicana, Luis Abinade e do Chile, Sebastián Piñera. Na última sexta-feira (8), o Ministério Público chileno abriu uma investigação contra Piñera sobre a venda de uma mineradora offshore nas Ilhas Virgens Britânicas para um amigo. Já no Brasil, os documentos incluíram os nomes do ministro da Economia, Paulo Guedes , e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Por aqui, entretanto, as investigações contra ambos os políticos foram arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) .
A abertura de uma offshore ou mesmo de contas fora do país não é ilegal no Brasil, desde que os recursos sejam declarados à Receita Federal. No Equador, a prática também é regular, com exceção para políticos e funcionários públicos. Segundo o Pandora Papers, Guilherme Lasso chegou a controlar 14 offshores, a maioria com sede no Panamá. Ele as fechou depois que o ex-presidente Rafael Correa aprovou uma lei, em 2017, que proibia que candidatos presidenciais tivessem empresas em paraísos fiscais.
Lasso disse que anos atrás manteve "investimentos legítimos em outros países" e que se desfez dos recursos para concorrer às eleições para presidente neste ano. Segundo ele, o dinheiro é "fruto do trabalho de uma vida inteira" no Banco Guayaquil, um dos principais do Equador.
A Comissão Constitucional equatoriana deve elaborar em até 30 dias um relatório para investigar se o chefe do Executivo "possivelmente descumpriu o mandato legal do pacto de ética que proíbe que candidatos e funcionários públicos tenham recursos ou bens em paraísos fiscais".
Lasso ainda pediu que a Controladoria examine seu patrimônio e afirmou renunciar ao sigilo bancário. Ele também disse estar disposto a responder "perguntas que os parlamentares considerem pertinentes" sobre os documentos revelados pelo Pandora Papers.